Deputados gastaram 76% a mais com viagens e di�rias

O ano � eleitoral Os parlamentares passam menos tempo em Bras�lia para participar de vota��o de projetos. Entretanto, a conta das despesas do Congresso Nacional ficou mais salgada. Os gastos feitos pela C�mara dos Deputados e pelo Senado de janeiro a setembro s�o superiores aos registrados no mesmo per�odo do ano passado. S� com o pagamento de passagens para que os deputados e servidores se desloquem dentro e fora do Brasil em miss�es oficiais, a C�mara desembolsou R$ 20,5 milh�es este ano – valor 75% maior do que o registrado no per�odo em 2011. Com o pagamento apenas de di�rias, o �rg�o j� gastou R$ 1,7 milh�o, montante 77% superior aos R$ 925 mil verificados em 2011. A Casa argumenta que o crescimento se deve ao reajuste dos valores das di�rias, feito no come�o deste ano.

De acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, as despesas com di�rias e passagens vinham crescendo, anualmente, desde 2001. Em 2010, por�m, um ano ap�s vir � tona a s�rie de den�ncias apontando irregularidades com o uso dos bilhetes a�reos – esc�ndalo que ficou conhecido como a farra das passagens –, a C�mara conseguiu reduzir seus custos com as duas rubricas. Este ano, a despesa voltou a subir. Al�m dos benef�cios das verbas indenizat�rias, aux�lio-moradia, passagens a�reas e ressarcimento de di�rias, cada deputado ainda recebe mais dois sal�rios por ano – 14º e 15º, significando um custo anual de quase R$ 1,6 milh�o para o contribuinte.

No Senado, os valores ressarcidos aos parlamentares a t�tulo de verba indenizat�ria tamb�m tiveram aumento substancial. Os senadores receberam o reembolso de R$ 15,2 milh�es entre janeiro e setembro deste ano, quantia 51% maior do que os R$ 10,1 milh�es que eles receberam no mesmo per�odo do ano passado. Hoje, a verba indenizat�ria, que era de R$ 15 mil por m�s, est� inclu�da na chamada cota para o exerc�cio da atividade parlamentar dos senadores. O cot�o concentra ainda a verba de transporte a�reo. Cada senador tem direito a cinco passagens mensais de ida e volta do estado de origem a Bras�lia. De acordo com as normas, o ressarcimento s� pode ocorrer mediante a comprova��o de gastos. A despesa com as horas extras, que n�o podem ser concedidas nos per�odos de recesso parlamentar, tamb�m aumentou no Senado. Pulou de R$ 4,6 milh�es no ano passado para R$ 5,2 milh�es agora.

Para o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), o sistema de fiscaliza��o e acompanhamento desses gastos ainda n�o � transparente o suficiente para que o controle seja mais efetivo. Segundo ele, as notas fiscais ainda s�o uma demanda a se cumprir. “Eu vejo, por exemplo, que ainda temos muito a avan�ar nessa quest�o de acesso � informa��o. � um processo irrevers�vel. � a cobran�a da sociedade que influencia as institui��es. Quanto mais as informa��es v�o ficando dispon�veis, mais depurado fica o processo. Quando as notas fiscais tiverem dispon�veis, acho que vai se conseguir um avan�o mais significativo", avalia.

Outro lado

A C�mara dos Deputados informou, via assessoria de imprensa, que o aumento dos gastos com di�rias se deve a um ato da mesa, publicado em abril deste ano, que unificou os valores das di�rias e o adicional de embarque/desembarque no territ�rio nacional e as reajustou para o cumprimento de miss�o no territ�rio nacional e no exterior, na propor��o de 74% e 22%, respectivamente. Segundo a assessoria, o aumento da despesa tamb�m pode ser explicado pela infla��o acumulada no per�odo, a deprecia��o cambial e a varia��o nos pre�os de passagens �reas.

“N�o vi com calma os dados deste ano, mas esse aumento das di�rias e passagens pode ter rela��o com eventos como a Rio+20 (Confer�ncia Clim�tica realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho, em que muitos parlamentares participaram). N�o acredito que tenha rela��o com as elei��es, porque a di�ria est� relacionada � atividade oficial da C�mara e, via de regra, o parlamentar n�o a recebe na sua base eleitoral. Al�m disso, � importante lembrarmos que houve redu��o muito grande no ano passado com essas rubricas”, afirma o primeiro secret�rio da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Ele garante que a Mesa Diretora tomou outras medidas para reduzir os custos na Casa, incluindo a diminui��o dos gastos com o aux�lio-moradia. Procurada para comentar sobre o pagamento da verba indenizat�ria, a assessoria de imprensa do Senado n�o se manifestou at� o fechamento da mat�ria.