Governo do MA quer regime de quartel nas pris�es

O governo do Maranh�o quer reverter a crise da seguran�a com m�o de ferro no sistema prisional. O instrumento para isso � o Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar (PM), que pretende implementar um regime de quartel dentro das cinco pris�es que assumiu ap�s o in�cio da crise, com revistas nas celas at� tr�s vezes por dia. Agentes penitenci�rios afirmam que a a��o s� ocorre para compensar a falta de regras que dominou o sistema nos �ltimos anos.

“Se voc� manda o preso colocar a m�o para cima, ele tem de colocar a m�o para cima. Eles t�m de aprender a respeitar regras de novo”, diz o comandante do batalh�o, Raimundo Nonato de S�. De acordo com S�, h� um oficial de alta-patente em cada unidade. “Para qualquer situa��o, j� tem ao menos 36 policiais do Choque de prontid�o”, afirma. Tamb�m h� viaturas do batalh�o fazendo a ronda ao redor dos pres�dios permanentemente.

No dia 3, a Tropa de Choque encontrou com os presos at� uma pistola calibre 380 dentro do Complexo de Pedrinhas, o epicentro da crise e de onde partem as ordens para ataques em S�o Lu�s. Tamb�m foram achados celulares e armas brancas. A a��o da PM nos pres�dios come�ou no dia 27, ap�s um ano em que as mortes no Complexo de Pedrinhas chegaram a 60, mais do que o �ndice dos 12 meses em v�rias cidades do Pa�s. Mesmo ap�s a pol�cia assumir, por�m, j� houve duas mortes. No dia 2, foi morto o detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, no Centro de Triagem do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. Ele foi encontrado estrangulado em uma cela da unidade. No mesmo dia e local, foi morto o preso Sildener Pinheiro Martins, de 19.

A pol�cia cobre um buraco causado pela falta de agentes penitenci�rios. Segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci�rio do Maranh�o, o v�cuo n�o � s� de homens, mas de autoridade. “Os monitores contratados no lugar dos agentes n�o podem andar armados ou com cassetete, os presos n�o respeitam”, diz a diretora de Comunica��o do sindicato, Liana Mara Furtado Gomes.

Nos �ltimos dois anos, diz Liana, o governo do Estado vem criando mais regalias para os presos. Entre elas, segundo a diretora, est� a falta de controle das visitas, o que j� levou a um esquema pelo qual os presos cobravam d�vidas de outros detentos por meio de sexo com as companheiras deles. Ap�s a PM assumir o local, a regra em rela��o a visitas mudou. Agora, s� parentes de primeiro grau e mulheres dos presos podem visit�-los.

“A falta de respeito dos presos chegou a ponto de um deles filmar um agente com o telefone celular e gritar para ele: ‘Vou te pegar, viu’”, afirma Liana. Entidades de Direitos Humanos enviaram um comunicado p�blico reclamando da falta de transpar�ncia durante a gest�o da PM nos pres�dios. De acordo com o documento assinado pelas organiza��es n�o governamentais Conectas, Justi�a Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos as informa��es a respeito dos presos se tornaram mais escassas.