Ex-prefeito e ex-vice de Sabar� s�o condenados por abuso no uso dos cargos

Depois de n�o conseguir se reeleger em 2012, o ex-prefeito de Sabar� William Borges (PV) ter� de amargar mais uma derrota. Ele e o ex-vice-prefeito Argemiro Afonso Ramos foram condenados pela Justi�a Eleitoral do munic�pio por abuso no uso dos cargos e dos programas municipais para tentar a vit�ria nas urnas. Pela senten�a, da qual cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), cada um ter� de pagar multa de R$ 10,6 mil e ficar� ineleg�vel por oito anos.

Os dois tentaram impedir o andamento do processo de duas formas: alegaram que a��o com as mesmas acusa��es j� havia tramitado e sido julgada improcedente e que o prazo para acion�-los j� havia vencido. N�o adiantou. O juiz Andr� Luiz Pimenta Almeida entendeu que prefeito e vice � �poca usaram o projeto “Caf� com o prefeito – fam�lia na escola” para fazer campanha eleitoral. Na avalia��o do magistrado, os encontros em 25 escolas feitos em 2012 tiveram a inten��o declarada desvirtuada.

Na decis�o, Almeida diz que isso ocorreu “uma vez que os constantes encontros produzidos pelos representados com os cidad�os sabarenses n�o se limitavam a fomentar valores como a educa��o e a �tica, mas tamb�m a apresentar diretrizes e planos pol�ticos e promessas futuras que envolviam, inclusive, pedidos de emprego por parte dos presentes”.

Segundo acusa��o do Minist�rio P�blico, al�m de aproveitar os eventos em escolas para discursar sobre seus feitos, William Borges fez propaganda institucional em per�odo proibido, colocando a logomarca de governo que o identificava nos uniformes dos funcion�rios respons�veis pela varri��o na cidade. Outra acusa��o � a de que Borges teria desrespeitado recomenda��o do MP e contratado centenas de funcion�rios em ano eleitoral sem concurso p�blico.

Outra irregularidade considerada abuso de poder pela Justi�a Eleitoral foi a apresenta��o � popula��o das novas instala��es de uma unidade de pronto atendimento (UPA) ainda n�o inaugurada. O juiz considerou que o ato era desnecess�rio “diante da impossibilidade de efetivo funcionamento da unidade naquela �poca para fins de presta��o de servi�os de sa�de aos cidad�os”. Foi considerado na senten�a que prefeito e vice se valeram de forte cabo eleitoral na comunidade da UPA para fazer campanha.

Para a Justi�a Eleitoral, a constata��o de abuso de poder n�o implica o sucesso da elei��o. Ou seja, mesmo que Borges n�o tenha conseguido mais um mandato – ele perdeu para Di�genes Fantini (PMDB) –, o uso dos bens p�blicos para campanha gerou desequil�brio do pleito. O ex-prefeito foi inocentado da acusa��o das contrata��es sem concurso.