Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal em Joinville decidiu processar por improbidade administrativa, ap�s conclus�o de inqu�rito civil p�blico, a ministra de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti. A minuta do processo j� est� sendo preparada e a a��o ser� ajuizada at� o fim do m�s pelos procuradores da Rep�blica Davy Lincon Rocha, Rodrigo Joaquim Lima e M�rio S�rgio Barbosa. Ap�s investiga��o de tr�s meses, a conclus�o oficial � de que houve irregularidades na utiliza��o, por parte de Ideli, do �nico helic�ptero da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) dispon�vel em Santa Catarina, conveniado com o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu), em deslocamentos na sua base eleitoral. Na a��o proposta, al�m de multa, o MPF cobrar� da ministra o ressarcimento aos cofres p�blicos no valor inicial de R$ 35 mil, referente �s seis horas e meia em que a aeronave estava voando.
O procurador da Rep�blica M�rio S�rgio Barbosa explicou, no entanto, que a quantia a ser ressarcida ser� bem maior. “Esse � apenas o valor inicial, calculado com base no tempo em que o helic�ptero estava voando. Por isso a conta � equivocada. Ainda vamos calcular todo o tempo em que a aeronave ficou � disposi��o da ministra, mesmo estando em solo”, afirmou. O c�lculo inicial levou em considera��o as horas de voo e a manuten��o do equipamento. O MPF acelerou o procedimento para n�o ser acusado de atuar com objetivos eleitoreiros. Havia a preocupa��o de que o processo s� fosse instalado na v�spera da disputa de outubro.
Na �poca da den�ncia, Ideli era pr�-candidata do PT ao Senado. Ap�s o desgaste sofrido com a divulga��o do epis�dio, o diret�rio do partido em Santa Catarina sepultou as chances de a ministra concorrer a algum cargo eletivo nas pr�ximas elei��es. Na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deve concluir at� mar�o, a expectativa � de que Ideli permane�a � frente da Secretaria de Rela��es Institucionais. H� tamb�m a possibilidade de a ministra ocupar a Secretaria de Direitos Humanos.
A aeronave � destinada prioritariamente ao resgate de pacientes gravemente feridos. Quando o helic�ptero Bell 407 (prefixo PT-YZJ) era utilizado pela ministra para entrega de obras e assinaturas de ordem de servi�o, por exemplo, precisava ser desconfigurado da vers�o destinada ao salvamento, com a retirada da maca e tubos de oxig�nio. Comunicados internos da PRF comprovam a modifica��o do equipamento para o transporte da ministra.
No fim do m�s, a Comiss�o de �tica P�blica deve se posicionar sobre o epis�dio. Ideli pode ser inocentada, sofrer apenas uma censura ou, na puni��o mais grave, ter a demiss�o sugerida. No in�cio de novembro, a ministra foi convocada a prestar esclarecimentos no colegiado sobre o uso do helic�ptero da Pol�cia Rodovi�ria Federal em Santa Catarina.
Acidentes A investiga��o do Minist�rio P�blico Federal apontou que ocorreram 52 acidentes com 73 feridos e dois mortos nas estradas do estado em pelo menos tr�s dias em que Ideli utilizou a aeronave. Os dados que chegaram ao MPF de Santa Catarina s�o da pr�pria Pol�cia Rodovi�ria Federal e fazem parte do Relat�rio Operacional Di�rio (ROD).
Na �poca, em resposta oficial, a Secretaria de Rela��es Institucionais chegou a comunicar que o equipamento utilizado pela ministra “n�o era conveniado ao Samu desde agosto de 2012”, portanto, n�o poderia mais realizar remo��o de v�timas de acidentes. Um dia depois, o Samu desmentiu a nota e, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Sa�de de Santa Catarina, esclareceu que o conv�nio com a Pol�cia Rodovi�ria Federal para o resgate de pacientes graves est� em pleno vigor.
A ministra alegou que, enquanto utilizou o helic�ptero, n�o ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisi��o da aeronave para a presta��o de socorro. Disse ainda que o Bell 407 n�o era o �nico a atuar no estado. Segundo a nota, n�o � de uso restrito para resgate aerom�dico nem de utiliza��o exclusiva no estado catarinense. Questionada pelo Estado de Minas na sexta-feira, a Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) n�o se pronunciou sobre o assunto.
Em 25 de janeiro do ano passado, uma sexta-feira, dia em que aumenta o n�mero de acidentes nas rodovias, a maca foi retirada da aeronave porque a ministra precisava utilizar o helic�ptero. Pela manh�, ela se deslocou no Bell 407 at� Laguna (SC), distante 130 quil�metros de Florian�polis, para acompanhar a assinatura de uma ordem de servi�o e verificar trabalhos de transposi��o do t�nel do Morro do Formig�o.
Em 25 de mar�o, voou at� o munic�pio de Mafra, a 300 quil�metros da capital catarinense, para visitar obras na BR-280 e participar de reuni�o com prefeitos da regi�o. Em 24 de setembro, ao lado do ent�o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, a aeronave ficou � disposi��o, das 9h �s 18h. Durante todo esse per�odo, o helic�ptero permaneceu impedido de atuar em opera��es de salvamento e, no munic�pio de Blumenau, Ideli participou do an�ncio de lan�amento de um edital para a duplica��o de rodovias. De l�, partiu para Jaragu� do Sul, onde se reuniu com empres�rios da regi�o. Em outubro de 2012, ela viajou para o munic�pio de Tubar�o, a pouco mais de 100 quil�metros de Santa Catarina.