O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receber� 11 di�rias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas f�rias, para proferir duas palestras - em Paris (Fran�a) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receber� di�rias para viajar no per�odo de 20 a 30 de janeiro.
A primeira palestra que Barbosa far� est� marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. At� esta ter�a-feira, 14, os eventos n�o constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. N�o h�, tamb�m, informa��es sobre onde ele est� hoje sobre sua agenda para os demais dias.
O cronograma do evento franc�s, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma ag�ncia do governo franc�s dedicada � pesquisa cient�fica -, indica que Barbosa far� uma palestra de 30 minutos sobre a influ�ncia da publicidade das sess�es do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justi�a, na racionalidade das decis�es do tribunal.
Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falar� sobre o funcionamento da Corte, em col�quio organizado pelo King’s College de Londres.
Oficialmente, Barbosa est� em f�rias. Voltar� ao Supremo apenas no in�cio de fevereiro, para a abertura do ano do Judici�rio. No final do ano passado, ap�s a �ltima sess�o plen�ria do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias neste m�s - do dia 10 ao dia 30.
Na ocasi�o, em entrevista gravada, ele disse que descansaria at� o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as f�rias respondeu: “Voc� est� querendo saber demais”.
Entretanto, ele antecipou a sa�da e deixou pendente o mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensal�o.
De acordo com informa��es do tribunal, n�o houve tempo h�bil para que ele assinasse o mandado antes de viajar.
Jo�o Paulo permanece em liberdade, � espera de uma decis�o da Corte. Internamente, a decis�o de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decis�o para o caso do petista provocou cr�ticas entre colegas de tribunal.
Interinos
Com a sa�da do ministro para as f�rias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra C�rmen L�cia. No in�cio da pr�xima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski.
Tanto Carmen como Lewandowski dever�o deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.
A defesa de Jo�o Paulo entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a pris�o imediata do parlamentar. Tal decis�o caberia somente a Barbosa, que � o relator do processo. De fora do Pa�s, conforme integrantes do tribunal, Barbosa n�o poderia assinar a ordem de pris�o.
Al�m dessa pend�ncia, o presidente da Corte tem de decidir tamb�m se ordena a pris�o do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensal�o, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decis�o do relator sobre seu caso.
Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judici�rio, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes est�o, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensal�o, o julgamento dos planos econ�micos e o pagamento de expurgos decorrentes da corre��o das cadernetas de poupan�a - al�m da quest�o da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.