Enquanto um ministro defende que C�rmen L�cia assine o mandado de pris�o, outro considera que, mesmo fora de Bras�lia, Barbosa deveria tomar a decis�o. Um terceiro integrante do STF n�o opinou sobre qual seria a melhor forma para o desfecho do caso, mas frisou que � preciso haver uma decis�o c�lere.
Desde o encerramento do processo de Jo�o Paulo quanto aos crimes de corrup��o passiva e peculato j� se passaram quatro dias sem que o mandado de pris�o tenha sido expedido. Os 12 primeiros condenados a serem presos tiveram o mandado de pris�o expedido em 15 de novembro, mesmo dia do encerramento de seus respectivos processos. At� ent�o, o tempo m�ximo de demora entre o tr�nsito em julgado e o decreto de pris�o foi de tr�s dias, com exce��o do caso do ex-deputado Roberto Jefferson, cuja a��o foi encerrada em 14 de dezembro, mas continua pendente de execu��o. Neste caso, Joaquim Barbosa ainda decidir� se Jefferson ser� detido em pres�dio comum, no regime semiaberto, ou se poder� cumprir pris�o domiciliar em raz�o de problemas de sa�de.
Nos bastidores, fala-se que a postura adotada pelo presidente do Supremo de entrar de f�rias sem efetivar a pris�o de Jo�o Paulo deixou C�rmen L�cia incomodada, tanto que ela n�o assinou o mandado de pris�o. A ministra teria avaliado que � atribui��o do relator da A��o Penal 470, no caso Barbosa, tomar as decis�es relativas ao processo. Durante o recesso, o ministro que comanda o plant�o costuma deliberar somente sobre quest�es urgentes, como pedidos de habeas corpus, o que n�o seria o caso em quest�o.
"� DISPOSI��O" De acordo com um dos ministros ouvidos pela reportagem, C�rmen L�cia deveria assinar imediatamente o documento – que j� est� pronto, segundo a assessoria de imprensa do STF – para efetivar a pris�o do ex-presidente da C�mara. “Se o processo que est� sob a responsabilidade de um juiz transitar em julgado, outro juiz deve executar a pena na aus�ncia do titular. Isso acontece todos os dias na Justi�a brasileira”, disse o integrante do Supremo que pediu para n�o ser identificado.
Ele classificou de “lament�vel” a atitude de Joaquim Barbosa de ter decidido pela pris�o do petista sem que tenha assinado o mandado. O magistrado considera que, assim como C�rmen, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, n�o assinar� a ordem de pris�o – ele comandar� o tribunal do dia 20 at� o in�cio dos trabalhos do STF em 2014, em 3 de fevereiro.
Outro ministro considerou a postura de Barbosa impr�pria e desrespeitosa ao condenado no julgamento do mensal�o, que aguarda “angustiado” o momento de ser preso. A solu��o, segundo ele, seria o pr�prio presidente do STF assinar eletronicamente a pris�o de Jo�o Paulo, apesar de estar de f�rias. A interpreta��o � de que mesmo fora de Bras�lia os integrantes do tribunal t�m poder para tomar decis�es relativas aos processos dos quais s�o relatores.
Procurado, o criminalista Alberto Toron, advogado do deputado federal, disse acreditar que a pris�o do cliente seja efetiva somente ap�s a chegada de Joaquim Barbosa � capital federal. “Vamos ter que aguardar a volta do ministro Joaquim. Se ele voltar, poder� decidir. Caso contr�rio, imagino que n�o. O deputado Jo�o Paulo Cunha continua � disposi��o da Justi�a”, afirmou. S�cio de Toron, o advogado Fernando da N�brega, que est� em Bras�lia acompanhando o dia a dia do petista, assegurou que o deputado se apresentar� espontaneamente t�o logo o mandado de pris�o seja expedido, “independentemente de demorar uma semana ou um m�s”.