Ministra n�o assinar� mandado de pris�o de Jo�o Paulo

Presidente interina do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C�rmen L�cia n�o vai assinar o mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensal�o.

No comando da Corte desde a �ltima ter�a-feira, 7, a ministra deve ficar no cargo at� o pr�ximo dia 20, quando deixar� o posto, que dever� ser ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele ficar� no posto enquanto o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, permanecer em f�rias.

O Artigo 341 do regimento interno do STF estabelece que os atos de execu��o e de cumprimento das decis�es e ac�rd�os transitados em julgado ser�o requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento. Barbosa � relator do caso de Jo�o Paulo Cunha que, desde ter�a-feira, aguarda na resid�ncia funcional em Bras�lia o mandado de pris�o.

Condenado no processo do mensal�o, o petista teve seus recursos sobre os crimes de corrup��o passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses, rejeitados na �ltima segunda-feira pelo ministro. Na ocasi�o, Barbosa pediu a pris�o imediata do parlamentar, mas n�o expediu o mandado de pris�o.

Nesta quinta-feira, um dos integrantes da equipe de defesa do deputado, Fernando da N�brega Cunha, informou ao que o petista permanece em Bras�lia. "Jo�o Paulo continua em Bras�lia, por enquanto. Mas ainda n�o avaliamos a perman�ncia na cidade se o cen�rio perdurar. N�o posso dizer o que vai acontecer se a decis�o demorar um m�s", afirmou.

O advogado ressaltou, no entanto, que o petista continua firme no prop�sito de se entregar �s autoridades assim que o mandado de pris�o for expedido.