Jo�o Paulo Cunha continua em Bras�lia

Condenado no processo do mensal�o, o ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) permanece at� o momento em Bras�lia mesmo diante da possibilidade de o mandado de pris�o ser expedido apenas no in�cio de fevereiro, quando se encerraria o per�odo de f�rias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

"Jo�o Paulo continua em Bras�lia, por enquanto. Mas ainda n�o avaliamos (a perman�ncia na cidade) se o cen�rio perdurar. N�o posso dizer o que vai acontecer se a decis�o demorar um m�s", afirmou Fernando da Nobrega Cunha, um dos integrantes da equipe de defesa do deputado. "A rigor, ele n�o tem impedimento nenhum de ir e vir", acrescentou o advogado. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o pr�prio Barbosa - poderia determinar a pris�o do condenado.

Assim, a presidente em exerc�cio, C�rmen L�cia, n�o teria poder para determinar a execu��o da pena durante o recesso do STF. Nesse per�odo, o presidente da Corte pode decidir quest�es urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execu��o da pena n�o se enquadraria nessa condi��o. Al�m disso, o regimento determina que a fase de execu��o � atribui��o do relator do processo.