Lewandowski assume plant�o durante recesso do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu nesta segunda-feira o plant�o durante o recesso na Corte. O ministro ficar� respons�vel por decidir quest�es urgentes, como pedidos de habeas corpus, at� o dia 31 de janeiro.

  Algumas quest�es pendentes da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, n�o dever�o ser decididas pelo ministro, que foi revisor do processo. No dia 7 de janeiro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, entrou em f�rias, mas n�o expediu o mandado de pris�o do deputado federal e ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). O documento foi enviado � ministra C�rmen L�cia, que estava de plant�o, por�m ela n�o assinou o mandado. O pedido de pris�o domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson tamb�m dever� ser avaliado somente por Barbosa.

As atividades do STF ser�o retomadas no dia 3 de fevereiro. Em 2014, a Corte retornar� aos trabalhos com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibi��o de doa��es de empresas privadas para campanhas pol�ticas; a proibi��o da publica��o de biografias n�o autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento da A��o Penal 536, o processo do mensal�o mineiro, al�m dos �ltimos recursos da A��o Penal 470.

Com Ag�ncia Brasil