Dois condenados em regime semiaberto no processo do mensal�o – o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas – come�aram a trabalhar fora da pris�o, uma realidade distante para a maioria dos presos brasileiros (leia texto abaixo) . Del�bio passou seu primeiro dia de trabalho fora da cadeia cumprindo ritos estabelecidos a rec�m-contratados pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT), que pagar� sal�rio de R$ 4,5 mil ao condenado no processo do mensal�o. O petista chegou � sede do �rg�o, no Setor Comercial Sul, em Bras�lia, �s 8h30, e, segundo dirigentes, passou o dia em processo de integra��o com outros funcion�rios. Sorridente e cercado por colegas que tentavam blind�-lo de jornalistas, ele n�o quis dar entrevista.
Nessa segunda-feira, Del�bio deixou o Centro de Progress�o de Pena (CPP), no Setor de Ind�stria e Abastecimento (SIA), em carro da CUT. Passou o dia no pr�dio da entidade, sem sair para almo�ar. Pela Lei de Execu��o Penal, ele tem direito a circular por um raio de 100 metros a partir do local de trabalho, no hor�rio de almo�o. O petista preferiu, por�m, fugir dos holofotes e comeu uma "quentinha" levada por um funcion�rio. Saiu do local �s 18h05 e foi conduzido por outro colega at� o CPP, em um carro popular.
Del�bio vestia uma camisa e cal�a jeans. Fez quest�o de sorrir ao ver as c�meras voltadas para ele. Assim como na entrada, ele foi cercado por colegas da CUT e n�o deu entrevistas. Como foi o primeiro dia de trabalho dele, ainda n�o est� estabelecido o hor�rio limite para voltar � cadeia. O prazo � calculado de acordo com a jornada hor�ria dele, o meio de transporte usado e o tr�nsito enfrentado. Ontem foi uma esp�cie de teste para o c�lculo do tempo que levar� no trajeto.
Dois policiais civis da Ger�ncia de Fiscaliza��o de Apenados passaram no pr�dio da CUT durante a manh� para conferir se o petista estava no local. Nenhum funcion�rio quis dar entrevistas � imprensa. Depois da sa�da de Del�bio, alguns companheiros xingaram os jornalistas de "facistas". O pedido da defesa do petista, que n�o retornou o contato da reportagem, para que o preso pudesse trabalhar foi atendido na quinta-feira.
O ex-tesoureiro do PT cumpre pena de seis anos e oito meses de pris�o pelo crime de corrup��o ativa. O presidente da CUT admitiu que a central n�o tem o h�bito de empregar presos. "� l�gico que � uma exce��o, pela hist�ria dele com a CUT. J� nos manifestamos sobre o julgamento, que consideramos pol�tico. Quer�amos uma an�lise t�cnica. N�o estamos preocupados com uma poss�vel repercuss�o negativa da contrata��o", disse Moraes, que, em f�rias, n�o esteve com Del�bio e s� o encontrar� nesta quarta-feira.
Lamas Condenado a 5 anos de pris�o pelo STF por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensal�o, Jacinto Lamas tamb�m estreou ontem no emprego de auxiliar administrativo em um escrit�rio de engenharia com sede no Conic, com um sal�rio de R$ 1,2 mil por m�s. Ele chegou antes mesmo da abertura da empresa e teve de esperar por mais de meia hora, segundo informa��es de vizinhos do local, para a porta ser destrancada, �s 8h. Lamas deixou o trabalho pouco depois das 18h30 e dirigiu sozinho o carro rumo ao Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), no Sistema de Ind�stria e Abastecimento (SIA). Ao deixar o local, ele cometeu uma infra��o grave, de acordo com o C�digo Brasileiro de Tr�nsito, ao mudar de faixa sem dar seta no Eixinho.
Depois que desceu o elevador, Lamas ouviu gritos de "pega ele" e "devolve o dinheiro do povo" de pessoas que viram a movimenta��o da imprensa ao redor do ex-tesoureiro. Lamas ignorou os insultos e caminhou tranquilamente para o estacionamento. Perguntado pelo EM sobre como foi o primeiro dia de trabalho, disse que n�o poderia falar por decis�o judicial. O advogado dele, D�lio Lins e Silva, informou que a Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal pro�be que qualquer preso d� entrevistas sem autoriza��o.
Do quinto andar do escrit�rio, Lamas tem vista privilegiada � Torre de TV e ao Hotel Saint Peter, envolvido na pol�mica da contrata��o do tamb�m preso no mensal�o Jos� Dirceu. No mesmo pavimento do edif�cio h� uma cl�nica de olhos e outras salas comerciais. A Misula Engenharia, empresa cujo diretor � Jo�o Cruz, amigo de Lamas que o contratou, ocupa quatro salas no Conic.
S� 8,4% conseguem emprego
O trabalho externo que o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares come�ou ontem � ainda uma realidade distante para a maioria dos presos brasileiros. Levantamento do Estado de Minas revela que apenas um a cada 12 presos do Distrito Federal com direito ao benef�cio havia obtido uma vaga por conta pr�pria na iniciativa privada, como fizeram os condenados da A��o Penal 470, o nome formal do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal. Dos 3.383 r�us no regime semiaberto do DF, apenas 287 obtiveram este tipo de trabalho externo. O n�mero representa apenas 8,4% do total. Os dados s�o do Sistema de Informa��es Penitenci�rias (Infopen) do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), atualizados em dezembro de 2012, e da Funda��o de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). No total, contando os conv�nios firmados, o DF tem 771 presos realizando trabalho externo e outros 1.122 dentro dos pres�dios.
“O trabalho externo, de fato, n�o se estende � maioria dos internos. H� v�rios fatores que contribuem para isso”, constata o cientista pol�tico e professor da Unesp Milton Lahuerta, estudioso do tema da seguran�a p�blica. “A legisla��o prev� a exist�ncia de conv�nios para garantir o acesso da popula��o carcer�ria ao trabalho e � ressocializa��o, o que nem sempre ocorre de forma plena, tanto por desinteresse dos pr�prios presos quanto da sociedade, que n�o valoriza esse tipo de iniciativa”, avalia Lahuerta. “Muitos desses presos simplesmente n�o se enxergam trabalhando com o tipo de atividade oferecida, seja no semiaberto ou durante o regime fechado”, completa ele.
Conv�nios
Os presos que cumprem pena no regime semiaberto podem come�ar a trabalhar por dois caminhos: encontrar uma vaga por conta pr�pria e apresentar uma peti��o ao juiz respons�vel pela execu��o da pena, como fizeram Del�bio, Jacinto Lamas e Jos� Dirceu, ou preencher a ficha de pedido de trabalho da Funda��o de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), ao entrar no sistema prisional. A Funap mant�m hoje 46 conv�nios de trabalhos para os presos, segundo a p�gina do �rg�o na internet. Os internos recebem uma “bolsa ressocializa��o” a partir de um sal�rio m�nimo, al�m de vales para transporte e alimenta��o, e prestam servi�os de office boy, copeiro, servi�os gerais e limpeza de �reas p�blicas, entre outras.
O quadro no Distrito Federal n�o difere muito do restante do pa�s. Dos 96.775 presos brasileiros em regime semiaberto ou aberto, apenas 11.162 trabalhavam fora dos pres�dios, de acordo com os dados do Infopen. Os r�us do mensal�o tamb�m integram outra minoria: a dos presos por crimes contra a administra��o p�blica. Dos mais de 513 mil detentos do pa�s, apenas 2.703 estavam encarcerados por esse tipo de delito, em 2012. (Andr� Shalders)