C�mara decide adiar processo de cassa��o do deputado Jo�o Paulo Cunha

Bras�lia – O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu nessa segunda-feira adiar a reuni�o da Mesa Diretora que trataria, no m�s que vem, da abertura do processo de cassa��o do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). A mudan�a, segundo o secret�rio-geral da Casa, Mozart Vianna, ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda n�o expediu o mandado de pris�o do petista, que, antes do julgamento dos embargos infringentes, deve come�ar a cumprir pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto pela condena��o no processo do mensal�o.

Ainda de acordo com Vianna, Henrique havia marcado a reuni�o para 4 de fevereiro, um dia depois da volta dos parlamentares do recesso, por causa da expectativa sobre a pris�o de Jo�o Paulo. Em 6 de janeiro, o presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado e encerrou parte do processo contra ele. Com a possibilidade do encarceramento, Henrique anunciou, no dia seguinte, a reuni�o com a Mesa.

Barbosa, no entanto, saiu de f�rias no mesmo dia, sem expedir o mandado de pris�o, e Jo�o Paulo continua livre. “O cen�rio mudou. Quando ele marcou o encontro era para deliberar sobre um documento que acabou n�o sendo entregue � C�mara. Ent�o, a decis�o � esperar que a Casa seja comunicada sobre a poss�vel pris�o”, explica Vianna.

A Mesa Diretora tem entre os integrantes dois petistas – Andr� Vargas (PR), o vice-presidente, e Carlos Biffi (MS), quarto-secret�rio – que atuaram para evitar que um processo contra Jos� Genoino (PT-SP) fosse aberto. Durante a reuni�o do colegiado que decidiria o caso de Genoino, provisoriamente em pris�o domiciliar, o pr�prio deputado anunciou a ren�ncia ao cargo. Al�m do petista, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) deixaram o mandato ao serem presos, o que evitou o processo de cassa��o. Segundo Vargas, o PT n�o vai tentar impedir que o processo contra o deputado petista seja analisado pelo plen�rio.

Jo�o Paulo disse � imprensa, em dezembro, que n�o pretende renunciar ao caso. Assim, depois que o STF expedir o mandado e informar a C�mara sobre a pris�o, a Mesa deve abrir seguir entendimento da Secretaria-Geral: com condena��o transitada em julgado, o plen�rio deve ser consultado sobre a cassa��o. Passar a decis�o para o plen�rio contraria decis�o do STF, que declarou que os mandados devem ser automaticamente cassados.

PEC Para o futuro l�der do PSDB na Casa, Ant�nio Imbassahy (BA), a C�mara agir� mal ao desrespeitar a decis�o do STF. “Se for condenado em �ltima inst�ncia pelo Supremo, perde o mandato. Foi o que os ministros decidiram”, avalia. L�deres da oposi��o na C�mara est�o pressionando Henrique Eduardo Alves a apressar a vota��o da PEC dos Mensaleiros. A proposta de emenda � Constitui��o prev� que condenados por crimes contra a administra��o p�blica ou improbidade administrativas percam automaticamente a cadeira no Congresso.

A PEC est� sendo avaliada por uma comiss�o especial. Falta apenas o parecer dos integrantes para que o texto seja levado ao plen�rio, mas n�o houve pressa dos parlamentares para aprov�-lo no �ltimo semestre. Quem define as propostas que s�o colocadas em pauta na C�mara � o presidente, que ainda n�o se manifestou sobre o assunto.