Uso de For�as Armadas � 'arbitr�rio', diz Anistia

Rio - O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, �tila Roque, considerou “vago, arbitr�rio e potencialmente danoso � democracia” atribuir �s For�as Armadas poder de pol�cia, tendo como um dos objetivos o controle da popula��o. “Ao considerar movimentos e organiza��es como for�as oponentes, perturbadoras da ordem p�blica, o documento pode abrir um perigoso caminho para a repress�o e a criminaliza��o dos protestos.”

Para o Minist�rio da Defesa, a inclus�o de “movimentos e organiza��es” entre as “for�as oponentes” teve o objetivo de n�o designar especificamente nenhuma entidade, o que, na vis�o da assessoria jur�dica da pasta, elimina o perigo de criminalizar movimentos. “Hoje, as opera��es de Garantia da Lei e da Ordem est�o muito bem definidas f�tica e legalmente, sendo excepcionais, tempor�rias e epis�dicas, definidas onde ocorrer�o e por quanto tempo”, disse a assessoria de imprensa da Defesa.

O minist�rio lembrou que a Constitui��o j� define a participa��o das For�as Armadas em Opera��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Para a Defesa, a exist�ncia de um documento estabelecendo procedimentos nessas a��es � uma “arma” da popula��o, que poder� verificar se seus direitos est�o sendo respeitados.

O professor de Rela��es Internacionais da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) M�rcio Scal�rcio, estudioso de quest�es militares, considera que o documento n�o representa “nenhum arroubo” dos militares. “A ideia � que, caso as for�as policiais, em uma situa��o de dist�rbio de massa, n�o deem conta, as For�as Armadas sejam chamadas, mas n�o para uso de for�a letal”, afirmou. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.