Lewandowski diz que cabe a Barbosa prender Jo�o Paulo

Presidente em exerc�cio do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que compete ao ministro Joaquim Barbosa determinar a pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensal�o. "Eu acompanho o entendimento da ministra C�rmem L�cia de que a compet�ncia � do relator", afirmou o ministro, ao ser confrontado com as declara��es feitas por Barbosa de Paris.

Lewandowski argumenta que um artigo do regimento - 341 - determina que "os atos de execu��o e de cumprimento das decis�es e ac�rd�os transitados em julgado ser�o requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo". Dessa forma s� Joaquim Barbosa poderia determinar a execu��o da pena imposta a Jo�o Paulo Cunha.

A ministra C�rmen L�cia, que assumiu a presid�ncia depois que Barbosa viajou de f�rias, n�o assinou o mandado de pris�o de Jo�o Paulo Cunha. Lewandowski j� havia antecipado que tamb�m n�o assinaria. Com isso, Jo�o Paulo Cunha s� dever� ser preso no in�cio de fevereiro, quando Barbosa retornar de viagem a Londres (Inglaterra) e Paris (Fran�a). A confus�o em torno da pris�o de JO�o Paulo come�ou quando Barbosa saiu de f�rias logo depois de certificar o tr�nsito em julgado do processo contra o deputado. O presidente do tribunal viajou sem assinar a ordem de pris�o.