A Justi�a mineira autorizou nessa quarta-feira a quebra dos sigilos fiscal, banc�rio e telef�nico do senador Zez� Perrella (PDT-MG), do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), filho do parlamentar, e de ex-diretores da Empresa de Pesquisa Agropecu�ria de Minas Gerais (Epamig). Tamb�m foram bloqueados R$ 14,5 milh�es em bens da fam�lia Perrela e dos ex-diretores da estatal. Todos eles s�o citados em a��o de improbidade administrativa proposta neste m�s pelo Minist�rio P�blico do Estado (MPE). Ainda cabe recurso da decis�o, da 3ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte.
O Minist�rio P�blico acusa o grupo de improbidade administrativa devido � realiza��o de contratos sem licita��o para o fornecimento de alimentos para o programa Minas Sem Fome, do governo do estado. O MP investiga contratos entre a Epamig e a Limeira Agropecu�ria e Representa��es LTDA, da fam�lia do senador. Al�m dele, Gustavo Perrella, seu irm�o, Geraldo de Oliveira Costa, seu sobrinho, Andr� Almeida Costa, e ex-dirigentes da autarquia de Minas s�o acusados de fechar contratos sem licita��o. Segundo a den�ncia, a Epamig fornecia gr�os para planta��o em um terreno da Limeira.
Ap�s analisar os documentos, a ju�za Rosimere das Gra�as Couto acatou em parte o pedido da Promotoria para garantir eventual ressarcimento ao er�rio. Em sua decis�o, ela disse que h� “exist�ncia de ind�cios das pr�ticas de atos de improbidade administrativa”, o que justifica as medidas, para que sejam informadas as movimenta��es financeiras dos envolvidos na pr�tica il�cita. Os cart�rios de registros de im�veis e o Departamento de Tr�nsito (Detran) ser�o notificados sobre a indisponibilidade dos bens. O Banco Central dever� informar a rela��o das institui��es financeiras com que os acusados mantiveram relacionamento entre julho de 2007 e janeiro de 2012.
Nesse per�odo, segundo a a��o do Minist�rio P�blico, os contratos foram fechados entre as duas empresas. A den�ncia diz que as sementes eram passadas sem custo pela Epamig, que em seguida comprava os alimentos. Arroz, feij�o, milho e sorgo adquiridos eram usados no programa Minas Sem Fome. A Promotoria diz ainda que t�cnicos da Epamig acompanhavam o processo de cultivo. A parceria seria ilegal, j� que Zez� Perrela era diretor da Limeira quando tamb�m ocupava cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O filho dele, Gustavo Perrella, depois se tornou dono da Limeira. Por serem parlamentares, os dois s�o impedidos por lei de contratar com o poder p�blico.
Tranquilo
O senador Zez� Perrela se manifestou sobre o bloqueio de bens e quebra do sigilo banc�rio e fiscal por meio de nota, na qual afirmou que entrar� com recurso contra a determina��o da Justi�a. Ele tamb�m disse que est� “totalmente tranquilo”, pois a rela��o entre a empresa de sua fam�lia e a Epamig sempre foi legal. “Todo o procedimento realizado sempre esteve pautado nas normas legais aplic�veis, n�o havendo qualquer ilegalidade que denote improbidade administrativa, conforme ser� demonstrado ao longo do processo”, afirmou. A assessoria do deputado Gustavo Perrella informou que o texto tamb�m reflete o posicionamento do parlamentar.
A Epamig negou irregularidades. Disse que a licita��o � dispens�vel quando � realizada por institui��o cient�fica e tecnol�gica para licenciamento de direito de uso ou explora��o de cria��o protegida – caso do contrato com a Epamig. A estatal disse ainda que n�o tem mais contrato com a Limeira desde 2011.