TRE corta metade do tempo do PMDB de Minas na propaganda eleitoral gratuita

Em ano eleitoral, o PMDB de Minas sofreu uma derrota na Justi�a Eleitoral ao ter metade do tempo cortado nas inser��es gratuitas rervadas ao partido no primeiro semestre deste ano. Por unanimidade, na noite dessa quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) acolheu pedido do diret�rio do PPS para cassa��o de 10 dos 20 minutos que a legenda tem direito entre 28 de mar�o e 14 de abril de 2014.

Ao justificar o pedido, o PPS alega que os peemedebistas usaram a propaganda partid�ria, em 2013, para exibir inser��es com propagandas dos feitos do governo de Minas. Deixando, em contrapartida, de cumprir legisla��o que determina “difundir a participa��o pol�tica feminina, dedicando �s mulheres",  tempo fixado ela lei de no m�nimo 10%  do tempo total reservado aos partidos.

O plen�rio do TRE-MG acompanhou parecer do procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, que defendeu a cassa��o do tempo do PMDB por desrespeito � legisla��o vigente, ressaltando a necessidade de se observar o m�nimo legal estipulado em qualquer situa��o. Al�m do “cuidado que a situa��o da mulher inspira em nossa sociedade, seja em consequ�ncia de diferen�as salariais ou em raz�o de viol�ncia dom�stica, entre outras quest�es”. Da decis�o cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)