Bras�lia – Condenado no processo do mensal�o, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu ficar� impedido de receber qualquer benef�cio externo, como a autoriza��o para trabalhar fora da cadeia, por um per�odo de at� um m�s. O juiz da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal Mario Jos� de Assis Pegado estabeleceu o prazo para que a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe) conclua o processo disciplinar contra o petista pelo suposto uso de telefone celular no Complexo Penitenci�rio da Papuda. A apura��o come�ou na semana passada, mas acabou arquivada na �ltima quarta pela Sesipe, sem o consentimento da Justi�a.
Na decis�o, divulgada nessa sexta-feira � tarde em primeira m�o pelo site do Correio Braziliense, dos Di�rios Associados, o juiz determina a reabertura imediata da investiga��o. A consequ�ncia da medida � a interrup��o da an�lise do pedido de autoriza��o para trabalho externo de Dirceu – que desde novembro cumpre, no Complexo Penitenci�rio da Papuda, pena de sete anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto pelo crime de corrup��o ativa – at� que a apura��o disciplinar seja conclu�da e o inqu�rito, encaminhado para a VEP. A Sesipe e o Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR) ter�o 30 dias para realizar a investiga��o.
“Considerando a informa��o sobre o suposto envolvimento do sentenciado em falta disciplinar de natureza grave, e a fim de manter o tratamento ison�mico dado por este ju�zo aos internos do sistema carcer�rio local, suspendo cautelarmente a an�lise de eventuais benef�cios externos do sentenciado, at� a conclus�o do apurat�rio disciplinar”, destaca a de cis�o.
RECURSO O juiz Mario Pegado reiterou os termos da decis�o do colega �ngelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, que, em 17 de janeiro, havia determinado que as pastas ligadas ao Governo do Distrito Federal investigassem se Dirceu falou ao celular na Papuda. O magistrado determinou ainda que sejam ouvidos os servidores respons�veis pelo plant�o naquele dia em que Dirceu teria falado ao telefone. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o petista teria usado um telefone m�vel no dia 6 para conversar com o secret�rio da Ind�stria, Com�rcio e Minera��o da Bahia, James Correia.
Em nota divulgada na semana passada, o advogado de Dirceu, Jos� Luis Oliveira Lima, negou que o cliente tivesse usado celular dentro da Papuda. O defensor alegou que o ex-ministro n�o recebeu “qualquer visita que tenha usado o telefone celular em sua presen�a no interior da Papuda, o que violaria as regras para visitas no pres�dio”. E acrescentou que “estuda tomar medidas judiciais cab�veis para repara��o da verdade no caso”.
Procurado pela reportagem, Oliveira Lima disse que recorrer� da decis�o que suspende a possibilidade de trabalho externo de Dirceu. Ele adiantou que vai protocolar na segunda-feira uma peti��o no Supremo Tribunal Federal. Caber� ao ministro Ricardo Lewandowski, que exerce interinamente a presid�ncia da Corte, analisar o pedido.
O defensor do petista criticou a decis�o da VEP. “Determinar a investiga��o de uma falha no pres�dio � atribui��o do diretor do pres�dio, e n�o do juiz da VEP”, frisou. “E determinar a suspens�o do processo no tocante ao trabalho do meu cliente, com base na not�cia de um jornal, desprezando os desmentidos formais que foram apresentados, me parece algo completamente despropositado”, completou o advogado.
Jos� Dirceu foi convidado, em dezembro, para trabalhar na biblioteca do escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Gro ssi, no Setor Banc�rio Sul, em Bras�lia, com sal�rio de R$ 2,1 mil. No primeiro despacho da VEP determinando a apura��o do suposto uso de celular, o juiz �ngelo Oliveira alertou que se confirmado o uso do aparelho nas depend�ncias da penitenci�ria, ficar� configurada uma falta disciplinar de natureza grave.
DESOBEDI�NCIA Conforme a decis�o da VEP, “n�o restaram atendidas as determina��es” relativas � investiga��o disciplinar pela Sesipe. O juiz sugere que a ordem pode n�o ter sido cumprida em raz�o da data em que o of�cio foi enviado – dia 17 –, embora a subsecretaria tenha arquivado o caso somente no dia 22.
Em of�cio encaminhado � VEP, a Sesipe informou que n�o havia necessidade de apura��o disciplinar, por ter chegado � conclus�o de que “tem o fato por inver�dico”. No documento, a pasta alertou que o inqu�rito estava arquivado, “salvo a ocorr�ncia de fato novo que justifique novas dilig�ncias”. O of�cio estava acompanhado da ocorr�ncia administrativa, do relat�rio de intelig�ncia do pres�dio e de uma c�pia de nota oficial emitida pelo secret�rio do governo baiano que teria falado por telefone com Dirceu, negando a conversa. O diretor-geral da Sesipe, Jo�o Feitosa, n�o foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
Superlota��o
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) visitaram ontem o Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, e identificaram problemas como superlota��o e baixo efetivo de servidores para atender os detentos. As duas penitenci�rias do pres�dio, onde est�o alguns dos condenados do mensal�o, tem quase o dobro dos presos que pode comportar. Com capacidade para 2,9 mil pessoas, o pres�dio abriga aproximadamente 6 mil detentos. Com as informa��es, a OAB-DF far� um relat�rio que ser� apresentado em 4 de fevereiro ao Conselho Federal da Ordem. O objetivo � apresentar solu��es para os pres�dios do pa�s.