Bras�lia – Para evitar a repeti��o do que aconteceu em 25 de novembro, quando a Junta M�dica da C�mara dos Deputados examinou o ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP) sem autoriza��o da Justi�a, a Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal est� monitorando a pr�xima per�cia. A C�mara informou � VEP que ela acontecer� a partir de 22 de fevereiro, quando esgota o prazo de 90 dias fixado pela equipe que o examinou e decidiu estender a licen�a m�dica, sem conceder a aposentadoria por invalidez pleiteada pelo ex-parlamentar. Essa decis�o da C�mara precipitou a ren�ncia de Genoino ao mandato dias depois, para escapar da cassa��o.
A pr�xima per�cia da C�mara ser� realizada na casa que Genoino alugou, em um condom�nio no Jardim Bot�nico, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transfer�ncia dele para S�o Paulo, onde fica a resid�ncia fixa do ex-deputado. A expectativa � grande quanto ao relat�rio, pois, a rigor, n�o cabe a prorroga��o da licen�a m�dica, j� que ele n�o est� mais no exerc�cio de mandato. A Junta M�dica da C�mara definir� se ele est� incapacitado ou n�o para o trabalho. Genoino tem 67 anos.
Tamb�m no fim de fevereiro, esgota o prazo de 90 dias da pris�o domiciliar autorizada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, contada a partir de 21 de novembro. Genoino passar� por avalia��o de outra junta m�dica, que poder� ser definida pela VEP, j� que Barbosa delegou � Vara do DF os atos execut�rios relativos ao cumprimento da pena.
Al�m de receber um benef�cio previdenci�rio maior, o objetivo de Genoino ao entrar com pedido de aposentadoria por invalidez era n�o carimbar na ficha a ren�ncia ou a cassa��o do mandato, fato que n�o conseguiu evitar. Se o pedido for aceito, o valor do benef�cio proporcional que recebe, de R$ 20.004,16 brutos, passar� para R$ 28.059, correspondente ao subs�dio de parlamentar.
PLANO DE PREVID�NCIA Genoino se aposentou proporcionalmente pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) em 2005, ap�s 21 anos de mandato como parlamentar. Ele foi eleito para a C�mara, pela primeira vez, em 1982. O valor atual do benef�cio incorpora 24 anos de mandato, at� o fim de 2012. Caso Genoino fechasse 2013 no exerc�cio do mandato, teria direito a mais de R$ 763,52 de aumento, o que n�o aconteceu. A Lei 9.506, de 1997, que rege o PSSC, estabelece que cada ano a mais de mandato exercido a partir da aposentadoria proporcional resulta em acr�scimo de 1/35 da remunera��o de parlamentar.
Pelas regras do PSSC, � garantido o direito, caso o congressista continue no parlamento, de receber aposentadoria integral ap�s completar 35 anos de mandato. No caso da aposentadoria por invalidez, o valor recebido � o sal�rio integral.
Enquanto estava no exerc�cio do �ltimo mandato de deputado, Genoino – eleito em 2010 – n�o recebia a aposentadoria porque a lei n�o permite o ac�mulo do benef�cio previdenci�rio com o sal�rio de parlamentar. Nesse caso, o servidor opta pelo mais vantajoso, que, no caso, foi o subs�dio da C�mara, de R$ 26,7 mil at� novembro, m�s da ren�ncia.