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Estado de Minas

Dez anos depois, apontados como mandantes da Chacina de Una� seguem sem julgamento

Ato est� sendo programado para esta ter�a-feira com o objetivo de lembrar a data e pedir celeridade do STF na an�lise do pedido de transfer�ncia do julgamento de Belo Horizonte para Una�


postado em 27/01/2014 19:03 / atualizado em 27/01/2014 19:54

Dez anos ap�s quatro auditores fiscais do Minist�rio do Trabalho serem mortos no crime conhecido como Chacina de Una�, a Justi�a ainda n�o conseguiu julgar os tr�s homens considerados os mandantes do crime. Nesta ter�a-feira - data em que o caso completa uma d�cada -, um ato p�blico est� programado para a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras�lia. Os manifestantes pretendem entregar uma carta de protesto ao presidente em ex�rcicio do Supremo, Ricardo Lewandowski, e ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. O caso est� parado na Corte desde o ano passado, por um ped�do de vista do ministros Dias T�ffoli. Os servidores Nelson Jos� da Silva, Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos em 28 de janeiro de 2004 na cidade localizada no Noroeste de Minas, durante fiscaliza��o de den�ncia de trabalho escravo.

Foram precisos nove anos de espera at� que fossem condenados os tr�s primeiros respons�veis pela chacina. A senten�a, proferida pela ju�za Raquel Vasconcelos Alves de Lima, substituta da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, condenou Erinaldo de Vasconcelos Silva a 76 anos e 20 dias por quatro homic�dios triplamente qualificados e por forma��o de quadrilha, Rog�rio Alan Rocha Rios a 94 anos de pris�o pelos mesmos crimes e William Gomes de Miranda a 56 anos de reclus�o por homic�dio triplamente qualificado.

No entanto, o julgamento de Norberto M�nica, tamb�m programado para o ano passado, foi adiado. O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela suspens�o do julgamento - que estava previsto para ocorrer em Belo Horizonte -. ap�s pedido da defesa do r�u, acusado de ser o principal mandante da chacina. Al�m de M�nica, seriam julgados o cerealista Hugo Alves Pimenta e Jos� Alberto de Castro.

No in�cio de outubro do ano passado, a quest�o de onde ser� realizado o juri voltou a ser analisado pelos ministros do Supremo, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apenas dois ministros votaram. Marco Aur�lio determinou que o processo seja julgado pela Comarca Federal de Patos de Minas (MG), jurisdi��o respons�vel pela regi�o de Una�. A ministra Rosa Weber votou pela manuten��o do processo em Belo Horizonte. Nesta segunda-feira, a assessoria da Corte, informou que o ministro ainda n�o devolveu o processo e, por enquanto, n�o h� previs�o de quando isso ocorra. Ainda n�o foi marcada nova data para o caso ser apreciado pela Justi�a.

A transfer�ncia do julgamento da capital para Una� – local em que o crime ocorreu -, � recha�ada porque, no entendimento da defesa, os principais r�us gozam de grande influ�ncia pol�tica e econ�mica na regi�o.


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