PSDB pede investiga��o da parada de Dilma em Lisboa

Bras�lia, 28 - O PSDB na C�mara dos Deputados protocolou, nesta ter�a-feira, 28, representa��es contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da Rep�blica e no Conselho de �tica da Presid�ncia em raz�o da passagem de sua comitiva por Lisboa, no �ltimo s�bado, 25, mesmo sem compromissos oficiais. Nos documentos, o l�der do partido na Casa, Carlos Sampaio (SP), argumenta que a perman�ncia de Dilma e de seus ministros e assessores na capital portuguesa n�o teve "nenhum interesse p�blico" e pode ter sido "um ato de deleite privado pago com o dinheiro dos impostos que sustentam o patrim�nio p�blico". Os tucanos pedem que a PGR apure se Dilma cometeu ato de improbidade administrativa e de crime contra a administra��o p�blica.

Neste final de semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a presidente, ap�s ter participado do F�rum Econ�mico Mundial, na Su��a, passou o �ltimo s�bado em Lisboa, antes de prosseguir viagem no dia seguinte para inaugurar um porto erguido com financiamento brasileiro em Cuba. A comitiva presidencial ocupou 45 quartos em Portugal, a um custo total estimado de R$ 70 mil, sendo que a su�te ocupada por Dilma tem pre�o tabelado equivalente a R$ 26 mil.

A escala por Portugal n�o foi divulgada inicialmente pelo Planalto, que s� se manifestou ap�s a not�cia ter vindo a p�blico. A justificativa do governo � de que a parada em Lisboa foi "uma escala t�cnica obrigat�ria" e o ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, chegou a afirmar, na segunda-feira, 27, que a decis�o s� foi tomada "no dia da partida" da Su��a, no s�bado passado. O mesmo jornal revelou hoje, no entanto, que o governo portugu�s foi comunicado da pernoite de Dilma no pa�s dois dias antes, na quinta-feira.

"Diante disso, a se confirmarem essas informa��es, a Presidente da Rep�blica n�o apenas fez uma escala injustificada em Lisboa, mas deliberou por transformar essa escala ociosa em uma alucinante cena de ostenta��o sup�rflua custeada pelo patrim�nio p�blico brasileiro", escreve Sampaio na representa��o.

O pedido de investiga��o por suposto ato de improbidade administrativa encaminhado � PGR tamb�m � estendido aos ministros do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, e das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; ao assessor especial da Presid�ncia da Rep�blica para Assuntos Internacionais, Marco Aur�lio Garcia, � ministra-chefe da Secretaria de Comunica��o, Helena Chagas, ao ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, Jos� Elito, e ao comandante da Aeron�utica, Juniti Saito. Os tucanos tamb�m requerem que o procurador-geral, Rodrigo Janot, analise se houve crime de falsidade ideol�gica praticado pela ministra Helena Chagas.

Comiss�o de �tica

O l�der tucano tamb�m protocolou hoje representa��o contra Dilma na Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica, na qual indica que a passagem da presidente por Portugal pode ter infringido o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal, que estabelece "regras �ticas de conduta das autoridades da alta Administra��o P�blica Federal". Na representa��o, Carlos Sampaio tamb�m pede a avalia��o dos procedimentos a serem adotados e o envio de sugest�es, � presidente, "de aprimoramento do C�digo de Conduta".