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Estado de Minas

Pez�o e Garotinho s�o punidos por antecipar propaganda


postado em 28/01/2014 19:31

Rio, 28 - Dois pr�-candidatos ao governo do Estado - o vice-governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR) - foram punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por propaganda antecipada.

Pez�o foi multado em R$ 92,8 mil pelo que a Justi�a Eleitoral considerou uso indevido do hor�rio eleitoral do partido no r�dio e na TV que foi ao ar nos dias 2 e 4 de outubro do ano passado. O corregedor eleitoral, Alexandre Mesquita, entendeu que Pez�o e o governador S�rgio Cabral (PMDB) n�o poderia ter usado frases como "� esse o Rio que a gente quer e que estamos construindo". O corregedor afirmou, na decis�o, que a participa��o de Pez�o na propaganda partid�ria "em nenhum momento destina-se a expor o ide�rio de sua agremia��o partid�ria". O valor da multa foi fixada com base no menor custo de uma propaganda de 30 segundos na TV, equivalente a R$ 46.411 por inser��o.

Garotinho foi proibido pelo desembargador Wagner Cinelli, em car�ter liminar, de distribuir brindes aos ouvintes de seu programa de r�dio. A multa para o descumprimento � de R$ 5 mil por dia. Segundo o juiz, "h� reais ind�cios" de que a distribui��o de kits com livro, camiseta e carteirinha personalizada, com a foto do pr�-candidato, "projeta e exalta a imagem" de Garotinho e evidencia "propaganda eleitoral extempor�nea". A decis�o determina que o ex-governador suspenda o cadastro de pessoas para recebimento dos kits.

O PMDB e o PR v�o recorrer da decis�o. Os peemedebistas argumentam que n�o houve exalta��o do vice-governador nem pedido de votos. Garotinho diz que a distribui��o de kits n�o tem liga��o com a campanha eleitoral, mas com a atividade de radialista.


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