MPF lan�a campanha de combate ao trabalho escravo

Bras�lia, 28 - Nos �ltimos 4 anos ningu�m foi condenado definitivamente no Brasil por submeter um trabalhador a situa��o an�loga � escravid�o. Apesar de as investiga��es do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal terem aumentado no per�odo, o Judici�rio n�o conseguiu concluir o julgamento das a��es em todas as inst�ncias e, portanto, as penas n�o foram executadas.

O alerta foi feito nesta ter�a-feira, 28, pelo Minist�rio P�blico Federal durante lan�amento de uma campanha de combate ao trabalho escravo no Pa�s. Nesta ter�a-feira, completaram-se 10 anos da chacina de Una�. Na ocasi�o, quatro funcion�rios do Minist�rio do Trabalho foram assassinados na cidade mineira durante uma fiscaliza��o em fazendas. At� agora apenas parte dos envolvidos foi julgada e condenada.

Para tentar evitar que os crimes fiquem impunes por causa da demora na an�lise das a��es, o Minist�rio P�blico Federal dever� pedir ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que fixe metas de julgamentos dos processos.

Dados do Minist�rio P�blico mostram que houve um crescimento no n�mero de investiga��es nos �ltimos anos. Enquanto que em 2010 foram instaurados 73 procedimentos no Pa�s, em 2013 foram registradas 702 apura��es. No mesmo per�odo, o n�mero de a��es penais autuadas passou de 59 para 101.

A subprocuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge explicou que esse � um tipo de crime muito dif�cil de investigar. Al�m dos problemas para localizar testemunhas que poderiam depor na Justi�a sobre a submiss�o de trabalhador a situa��o an�loga � escravid�o, Raquel Dodge explicou que o delito � cometido num ambiente privado.

Integrantes do Minist�rio P�blico Federal ressaltaram que h� diferen�as entre as pr�ticas il�citas registradas nas v�rias regi�es do Pa�s. Enquanto que em Estados como o Par� e o Maranh�o h� registros principalmente de casos na �rea rural, no Sudeste esse tipo de delito � observado em confec��es e na constru��o civil.