Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

S�o Paulo - As multinacionais Alstom e Bombardier, sob suspeita de integrarem um cartel que atuou no setor metroferrovi�rio paulista nos governos do PSDB de 1998 a 2008, sofreram nessa ter�a-feira (28) um rev�s no Conselho Superior do Minist�rio P�blico Estadual. O �rg�o  rejeitou recursos das multinacionais para trancamento de inqu�rito civil aberto para investigar suposto pagamento de propinas a agentes p�blicos.

O argumento central das empresas era que os fatos apurados no inqu�rito s�o os mesmos expostos em uma a��o civil p�blica proposta em 2009 e aberta em 2013, na qual ambas s�o r�s com o atual presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), M�rio Bandeira, e o diretor de opera��es da estatal, Jos� Luiz Lavorente. A espanhola CAF tamb�m � acusada.

Os dirigentes da CPTM e as tr�s empresas que integravam o cons�rcio Cofesbra s�o acusados de improbidade por terem assinado, em 2005, um aditivo em um contrato de 1995, para fornecimento de 12 trens para a CPTM, no valor de R$ 223,5 milh�es. O contrato tinha vig�ncia at� 2000. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a CPTM deveria ter aberto nova licita��o para efetuar a compra.

O aditivo foi julgado irregular pelo TCE e Bandeira e Lavorente condenados a pagar R$ 44,6 mil de multa cada um. A CPTM argumentou que o aditivo faria a compra ser mais econ�mica, mas t�cnicos do TCE sustentaram que o valor, na verdade, subiu 17,35% - ou R$ 38,7 milh�es, em valores nominais.

O Conselho Superior do MP tem 11 procuradores com atribui��o para arquivar ou reabrir inqu�ritos civis de compet�ncia da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico - bra�o da institui��o que apura improbidade. O inqu�rito civil questionado pelas multinacionais apura suposto pagamento de “vantagens il�citas” pelo Cofesbra aos agentes p�blicos pelo aditamento. Na abertura do inqu�rito, o promotor do caso afirmou que o cons�rcio teria contratado “empresas de consultoria de fachada” e que seus controladores teriam sido respons�veis por intermediar o pagamento de propina a agentes p�blicos.

Segundo a promotoria, as quantias seriam remetidas ao exterior por meio de doleiros e, depois, “depositadas nas contas banc�rias dos agentes p�blicos para que esses, no exerc�cio de suas fun��es, providenciassem a contrata��o do Cons�rcio para a venda dos 12 trens”.

A Bombardier e a Alstom recorreram administrativamente, alegando “que a quest�o � objeto de a��o civil perante o Judici�rio”. O promotor n�o recuou. As empresas bateram � porta do Conselho. “S�o investiga��es diversas, n�o obstante envolvam o mesmo aditamento contratual”, disse o procurador M�rio Sarrubbo, relator do processo no Conselho. Ele destacou que “a essa altura n�o � poss�vel afirmarmos a exist�ncia ou n�o das aludidas propinas ou mesmo suas repercuss�es no aditamento”. O voto do relator foi seguido por unanimidade pelo colegiado.

Defesa

A Bombardier disse que “respeita a decis�o do Conselho” e “recha�a qualquer tipo de conduta ilegal”. A Alstom “lamentou n�o ter tido tempo suficiente para que se posicionasse adequadamente para a mat�ria em quest�o”. A CPTM disse que “a Companhia e a sua diretoria veem a instaura��o do inqu�rito como uma oportunidade de esclarecer os fatos, inclusive j� se manifestou nos autos da investiga��o nesse sentido”.