Comiss�o de �tica arquiva investiga��o sobre viagem de Dilma a Portugal

A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica n�o tem compet�ncia para julgar a viagem da presidente Dilma Rousseff a Portugal, feita no �ltimo s�bado. Esse � o entendimento do deputado Am�rico Lacombe que preside o colegiado. "Eu indeferi liminarmente a representa��o contra ela porque n�s n�o temos compet�ncia para julgar nem o presidente nem vice, s� ministro de estado pra baixo. T� na lei e n�o tem como.”, justificou. Ainda segundo Lacombe, a decis�o foi tomada pela unanimidade dos integrantes da comiss�o.

Nessa ter�a-feira, o PSDB na C�mara dos Deputados protocolou representa��es contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da Rep�blica e na Comiss�o de �tica da Presid�ncia em raz�o da passagem de sua comitiva por Lisboa, mesmo sem compromissos oficiais. Sobre a falta de compet�ncia legal para tratar do assunto, Am�rico Lacombe afirmou que a culpa � do regulamento criado na �ltima gest�o tucana na Presid�ncia da Rep�blica e aproveitou para ironizar o autor do requerimeto, deputado Carlos Sampaio (PSDB). “Quem fez o regulamento n�o foi o presidente Lula, foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. Se o deputado quiser, que v� se queixar com o l�der do partido dele", disparou o presidente da Comiss�o de �tica P�blica.

Segundo Lacombe cabe ao Senado analisar sobre alguma irregularidade na agenda da presidente. "Quem quer se queixar contra a presidente da Rep�blica, v� se queixar no Senado, que � quem julga os crimes de responsabilidade dela, ou ao STF. Isso a� n�o � problema dessa comiss�o", afirmou. Na representa��o feita contra Dilma pelo PSDB, o l�der do partido na Casa, Carlos Sampaio (SP), argumenta que a perman�ncia da presidente e de seus ministros e assessores na capital portuguesa n�o teve "nenhum interesse p�blico" e pode ter sido "um ato de deleite privado pago com o dinheiro dos impostos que sustentam o patrim�nio p�blico

O presidente da Comiss�o ainda argumentou que n�o h� problema na parada desde que os presentes tenho pago as pr�prias contas. "O problema de ter jantado tamb�m n�o � problema nenhum, desde que eles paguem. Eles disseram, o ministro de Rela��es Exteriores falou isso na televis�o, a presidenta falou isso, cada um pagou a sua conta. Ent�o, n�o � problema nosso, n�o � problema do contribuinte", afirmou Lacombe.

Rea��o de Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nessa ter�a-feira, n�o ver qualquer problema na escala t�cnica que fez em Lisboa, antes de seguir viagem para Havana, onde se prepara para participar da II C�pula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos. "Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", afirmou Dilma. "N�o h� a menor condi��o de eu usar o cart�o corporativo e misturar o que � consumo privado e p�blico".

Dilma afirmou que � uma "exig�ncia" dela que todos os ministros que a acompanham na comitiva paguem sua conta. Disse que j� houve at� um "caso chato", como em um de seus anivers�rios, em 14 de dezembro, quando ela foi em um restaurante em Moscou, em que uma pessoa da comitiva se assustou com o valor da conta, mas desembolsou o dinheiro. "No meu anivers�rio eu tamb�m paguei. Tem gente que acha esquisito uma presidente dividir a conta. Acho isso extremamente democr�tico e republicano."

Com Ag�ncia Estado