Nesta semana a Chacina de Una�, como ficou conhecido o crime em que quatro auditores fiscais do Minist�rio do Trabalho foram mortos, na cidade localizada no Noroeste de Minas, completou dez anos. At� o momento a Justi�a n�o conseguiu julgar os tr�s homens considerados os mandantes do crime. Nesta quinta-feira, durante um evento que participava, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, refor�ou o pedido para condena��o dos r�us. “Os assassinos j� foram julgados e condenados, falta fazer justi�a com os mandantes do crime”, afirmou Manoel Dias. Segundo ele, o Minist�rio do Trabalho tem grande preocupa��o com o tema para que “seus funcion�rios tenham prote��o do Estado pela atividade que exercem”.
Na ter�a-feira, os manifestantes entregaram uma carta de protesto ao presidente em exerc�cio do Supremo, Ricardo Lewandowski, e ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. O caso est� parado na Corte desde o ano passado, por um ped�do de vista do ministros Dias T�ffoli. Os servidores Nelson Jos� da Silva, Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos em 28 de janeiro de 2004 na cidade localizada no Noroeste de Minas, durante fiscaliza��o de den�ncia de trabalho escravo.
Durante o lan�amento de um termo de compromisso p�blico pelo emprego e trabalho decente na Copa do Mundo deste ano e nos Jogos Ol�mpicos de 2016, a Associa��o dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro estendeu uma faixa em homenagem aos colegas mortos na chacina. O presidente da associa��o, Luiz Renato Almeida, disse que o crime � uma marca contra a democracia. “O crime n�o foi s� contra os fiscais, foi contra a sociedade brasileira, contra o Estado". Para ele, quando se mata um agente p�blico, atira-se na democracia.
Em julgamento no ano passado foram condenados os tr�s primeiros respons�veis pela chacina. A senten�a, proferida pela ju�za Raquel Vasconcelos Alves de Lima, substituta da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, condenou Erinaldo de Vasconcelos Silva a 76 anos e 20 dias por quatro homic�dios triplamente qualificados e por forma��o de quadrilha, Rog�rio Alan Rocha Rios a 94 anos de pris�o pelos mesmos crimes e William Gomes de Miranda a 56 anos de reclus�o por homic�dio triplamente qualificado.
No entanto, o julgamento de Norberto M�nica, tamb�m programado para o ano passado, foi adiado. O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela suspens�o do julgamento - que estava previsto para ocorrer em Belo Horizonte - ap�s pedido da defesa do r�u, acusado de ser o principal mandante da chacina. Al�m de M�nica, seriam julgados o cerealista Hugo Alves Pimenta e Jos� Alberto de Castro.
No in�cio de outubro do ano passado, a pol�mica sobre onde ser� realizado o j�ri voltou a ser analisado pelos ministros do Supremo, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apenas dois ministros votaram. Marco Aur�lio determinou que o processo seja julgado pela Comarca Federal de Patos de Minas (MG), jurisdi��o respons�vel pela regi�o de Una�. A ministra Rosa Weber votou pela manuten��o do processo em Belo Horizonte. A assessoria da Corte, informou que o ministro ainda n�o devolveu o processo e, por enquanto, n�o h� previs�o de quando isso ocorra. Ainda n�o foi marcada nova data para o caso ser apreciado pela Justi�a.
A transfer�ncia do julgamento da capital para Una� – local em que o crime ocorreu -, � recha�ada porque, no entendimento da defesa, os principais r�us gozam de grande influ�ncia pol�tica e econ�mica na regi�o.
Com Ag�ncia Brasil