Bras�lia – Poucas horas depois de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante dar� a largada oficialmente nesta segunda-feira ao seu mais importante papel na fun��o: o de articulador entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso. Ele ser� o portador da mensagem da presidente Dilma Rousseff � sess�o solene de abertura do ano legislativo e ser� dele tamb�m o �nus de pressionar os parlamentares pela vota��o de temas de interesse do governo em tempo recorde. Al�m disso, ter� que administrar a disputa dos partidos por vagas na Esplanada dos Minist�rios. Com a Copa do Mundo no meio do ano seguida das elei��es, o Parlamento tem quatro meses para aprovar tudo o que deixou acumular em 2013 e ainda novas pautas apontadas por Dilma.
Em reuni�o no fim da semana passada com os l�deres do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), da C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Congresso, Jos� Pimentel (PT-CE), a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro que as chamadas “pautas bombas” continuam vetadas este ano. A ideia � extinguir qualquer ideia de causar impacto nas finan�as p�blicas, o que deixa de fora propostas alvo de press�o social que adormecem no Parlamento, como as que criam um piso salarial no pa�s para agentes comunit�rios de sa�de e para policiais militares e bombeiros.
As prioridades, de acordo com as lideran�as que estavam no encontro, ser�o as medidas provis�rias e os projetos com urg�ncia constitucional definidos pelo Planalto, que trancam a pauta. “J� � trabalho demais para este come�o de ano”, comentou Chinaglia. O ano do Congresso j� come�a com 14 MPs em tramita��o, sendo que nove delas j� passam a trancar a pauta em mar�o. A MP 625/13, que destina R$ 60 milh�es para recuperar equipamentos de gera��o de energia el�trica a serem cedidos � Bol�via, tranca as vota��es da C�mara desde j�. No Senado, quem emperra as demais vota��es � a MP 626/2013, que abriu cr�dito extraordin�rio de R$ 2,53 bilh�es para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reforma atrasada
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por�m, tem suas pr�prias prioridades. “Fazer andar a reforma pol�tica”, responde rapidamente ao Estado de Minas. O tema tinha sido anunciado por ele como urgente e foi colocado como necessidade n�mero um do governo na �poca das manifesta��es de 2013, mas at� agora n�o andou. Henrique comenta que pretende garantir a vota��o tamb�m de mat�rias que n�o foram analisadas no ano passado por falta de acordo e tempo – como o C�digo de Processo Civil, or�amento impositivo e regulamenta��o da PEC das Empregadas Dom�sticas – ou porque a pauta estava trancada pelo governo.
Ele cita ainda como importantes propostas do marco civil da internet, a que torna a corrup��o um crime hediondo e a que cria regras nacionais para a seguran�a em boates e casas de espet�culo. “Mas tudo a depender das urg�ncias constitucionais que a C�mara tem que enfrentar”, diz. Na ter�a-feira, ele se re�ne com os l�deres partid�rios para definir a pauta dos primeiros meses deste ano at�pico. No Senado, um dos temas que surgir�o logo no in�cio dos trabalhos � o projeto que cria legisla��o espec�fica sobre o terrorismo, inibindo a pr�tica sem restringir os direitos de manifesta��o no pa�s.
Cassa��es em pauta
A C�mara dos Deputados ter� de comandar, durante o primeiro semestre, ao menos duas sess�es de cassa��o de mandatos. Natan Donadon (PMDB-RO) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) est�o na mira do plen�rio para perderem a cadeira no Parlamento. O peemedebista foi absolvido no ano passado pelos pares, em vota��o fechada, mesmo estando preso na penitenci�ria da Papuda, condenado a 13 anos e quatro meses de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha no desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia. Agora, a sess�o para decidir o destino do mandato de Donadon ter� vota��o aberta. No caso do petista Jo�o Paulo Cunha, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aguarda a comunica��o oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do processo do mensal�o para o parlamentar. A partir da�, ele levar� o documento ao plen�rio para discutir os tr�mites para a cassa��o, a menos que Cunha renuncie antes disso.
MEM�RIA
Experi�ncia turbulenta
Esta ser� a segunda experi�ncia de Aloizio Mercadante na articula��o entre governo e base. Se agora ele dividir� a fun��o com Ideli Salvatti, no passado, ele foi respons�vel pela lideran�a do governo no Senado no primeiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2006). No segundo mandato do petista, Mercadante foi l�der do PT no Senado. A passagem dele pela fun��o ficou marcada pelo pedido de demiss�o pela internet – insatisfeito pela orienta��o da dire��o da legenda, para que os senadores do partido votassem pelo arquivamento de processos contra o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).