Bras�lia – Em seu primeiro dia no Congresso como ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante ouviu nessa segunda-feira um recado para levar � presidente Dilma Rousseff. Irritado, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que os parlamentares “jamais armariam pautas bombas”, em resposta aos apelos do Pal�cio do Planalto para que n�o sejam votadas mat�rias que gerem despesas � Uni�o.
Henrique n�o gostou de ser tratado como “amea�ador” �s contas p�blicas. “Esta Casa, de forma injusta, � cobrada, como tenho visto, de forma indevida e insistente, como se estivesse preparando pautas-bombas. N�o aceito calado que se tente imputar isso a este Legislativo.”
Mercadante apenas escutou a reclama��o. Ele n�o discursou nem deu entrevistas. Uma mensagem de Dilma foi lida em plen�rio. Ela refor�ou a rejei��o ao aumento de despesas, dizendo que conta com o Parlamento para controlar a infla��o. “Reafirmo nossa determina��o com medidas orientadas para a converg�ncia da infla��o para o centro da meta”, dizia trecho da mensagem presidencial levada pelo ministro.
A mensagem teve dois focos: o fiscal e o das a��es p�blicas. Em ano eleitoral, o governo est� sendo pressionado a mostrar mais rigor nos gastos p�blicos, inclusive para o mercado internacional. Mas a meta de super�vit prim�rio de 2013 ficou em 1,6% no governo central e fechou em 1,9% em todo o setor p�blico, abaixo dos prometidos 2,3% do in�cio do ano. O governo discute justamente o tamanho do corte no Or�amento da Uni�o de 2014 para permitir um super�vit prim�rio robusto este ano.
A maior parte da extensa mensagem presidencial, entretanto, foi uma presta��o de contas dos programas do governo em v�rias �reas. Os minist�rios foram orientados a elaborar um levantamento com muitos dados sobre os programas. Muito criticado e pol�mico, o Mais M�dicos foi apresentado como uma das grandes inova��es na �rea da Sa�de. Avan�os na Educa��o tamb�m foi listados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m discursou na sess�o esvaziada – a maioria dos parlamentares s� volta hoje aos trabalhos – e se pautou por elogios � pr�pria gest�o. “O Brasil est� mudando, e as institui��es que n�o captarem esse novo momento correm o risco de perderem a credibilidade. Estamos fazendo nossa parte.”
Renan, que foi alvo de piadas veladas dos colegas nos corredores do Congresso, por ainda n�o serem aparentes os efeitos do pol�mico implante capilar feito no Recife, com transporte realizado pela For�a A�rea Brasileira (FAB), disse ainda que os parlamentares n�o devem “precipitar a aten��o pr�-eleitoral em preju�zo dos trabalhos do Legislativo”. “Vamos priorizar o rolezinho legislativo em vez dos rolezinhos pol�ticos e sem descambar para a irresponsabilidade fiscal”, afirmou.