O Supremo Tribunal Federal (STF)retoma nesta segunda-feira os trabalhos depois de mais de um m�s das f�rias forenses. N�o haver�, no entanto, julgamento de processos. Esta marcado apenas uma sess�o solene, prevista para come�ar �s 10 horas e conduzida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e demais ministros da corte, al�m de autoridades do Executivo e Legislativo.
Retrospectiva
Em 2013, os processos com repercuss�o geral reconhecida foram destaque nos julgamentos do STF. Ao todo, 46 temas tiveram decis�o final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam sobrestados em 15 tribunais. Entre esses casos est�o julgamentos, pelo Plen�rio, que envolvem mat�rias tribut�rias referentes a ICMS, ITCD, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a corre��o de diferen�as monet�rias decorrentes da convers�o da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor).
O ano passado tamb�m consolidou a import�ncia das audi�ncias p�blicas, com a realiza��o de sete delas para debater temas como a proibi��o de queimadas em canaviais, o marco regulat�rio para TV por assinatura no Brasil, os efeitos do campo eletromagn�tico de linhas de transmiss�o de energia, as condi��es do sistema penitenci�rio brasileiro, o financiamento de campanhas eleitorais, a quest�o das biografias n�o autorizadas e o Programa Mais M�dicos.
Para este ano foi convocada audi�ncia p�blica que vai debater altera��es no pagamento de direitos autorais no Brasil, tema de duas A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5062 e 5065). Os debates devem ser realizados no dia 17 de mar�o. (Com Informa��es do STF)