No col�quio do qual foi um dos convidados de honra do Conselho Constitucional da Fran�a, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a Corte "se transformou em um dos principais atores do sistema pol�tico brasileiro". A declara��o foi feita em uma palestra na qual o magistrado destacou pronunciamentos sobre quest�es como a perda de mandatos parlamentares e dos poderes do Minist�rio P�blico, decis�es do judici�rio e transmitidas pela TV.
O tema da palestra de Barbosa era "A influ�ncia da publicidade das delibera��es sobre a racionalidade das decis�es da Corte Suprema". O presidente do STF, ent�o, fez um balan�o da rotina da casa ap�s a implanta��o da TV Justi�a, que transmite ao vivo as sess�es mais relevantes - na Fran�a, a cultura do judici�rio � a oposta. Barbosa ressaltou a transpar�ncia e a democracia do STF e afirmou: "� logo sobre esse cen�rio que se desenrolam os �ltimos atos pol�ticos, econ�micos ou sociais".
Para exemplificar, citou quatro casos pol�micos sobre os quais o Supremo se pronunciou: a perda de mandato dos parlamentares, a redistribui��o dos royalties do petr�leo, o poder de investiga��o do MP e a demarca��o de terras ind�genas.
"Mais do que uma simples jurisdi��o constitucional, a Corte se transformou por consequ�ncia em um dos principais atores do sistema pol�tico brasileiro e sua forte midiatiza��o tem mais a ver com a import�ncia desse papel pol�tico, econ�mico e social", avaliou. "� logo inexato, na minha vis�o, ver no car�ter p�blico das delibera��es a causa de uma esp�cie de 'Judici�rio Espet�culo' que teria por natureza comprometer o funcionamento das audi�ncias da Corte, assim como o conte�do de suas decis�es."
Para Barbosa, as transmiss�es pela TV s�o parte do "imperativo democr�tico" do STF. "O refor�o da transpar�ncia no processo de decis�o permite ao cidad�o efetuar um controle mais eficaz sobre sua atividade", argumentou.
Barbosa ent�o reconheceu que desentendimentos entre ministros v�m a p�blico, mas minimizou os choques. "�s vezes h� discuss�es bem duras, �cidas, mas eu quero assegur�-los que esse tipo de caso se produz raramente e o desenrolar da Corte acontece em verdadeiro consenso, que resulta em decis�es formuladas de forma relativamente curtas e coerentes", argumentou.
O presidente do STF disse, entretanto, que a institui��o se tornou "v�tima do pr�prio sucesso" e aproveitou ainda para criticar o trabalho da imprensa. "Eu diria que a imprensa ainda n�o reporta a ess�ncia das decis�es. Ela fica no aned�tico, nas alfinetadas, em algumas frases", disse ele, exortando os jornalistas a "privilegiar as quest�es jur�dicas e n�o as quest�es pessoais da corte".
Toron
Barbosa reagiu com indigna��o �s cr�ticas feitas pelo advogado Alberto Toron, defensor do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), a sua viagem � Europa. Comentando sobre a viagem do presidente do STF a Paris e a Londres, Toron afirmou ao jornal "O Globo": "� o fim da picada. Eu acho que n�o tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu rolezinho em Paris".
"Um advogado vir a p�blico fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judici�rio que julgou seu cliente � prova de um d�ficit civilizat�rio", respondeu Barbosa.
As farpas fazem parte da pol�mica envolvendo n�o s� a n�o expedi��o do mandado de pris�o de Jo�o Paulo Cunha, mas tamb�m a viagem � Europa em si, pela qual o presidente do STF receber� R$ 14 mil em di�rias. Sobre os dias de f�rias em que n�o ter� agenda oficial, o magistrado garante que um acerto de contas ser� feito ao t�rmino da viagem, como seria pr�tica no tribunal.