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Estado de Minas

Barbosa ataca colegas e causa mal-estar entre integrantes da Corte

Discuss�o aconteceu por causa da n�o expedi��o do mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha


postado em 23/01/2014 06:00 / atualizado em 23/01/2014 07:13

Bras�lia – As cr�ticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski, por n�o terem expedido o mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), causaram mal-estar entre integrantes da Corte. A avalia��o de dois ministros ouvidos pela reportagem � de que o chefe do Judici�rio desgastou a imagem e exp�s uma divis�o no tribunal. Barbosa afirmou, durante viagem oficial a Paris, que, se estivesse como substituto na Presid�ncia do STF, jamais deixaria de ter decretado a pris�o do parlamentar. O ministro encerrou o processo em rela��o a Jo�o Paulo no dia 6, na v�spera de entrar de f�rias, mas viajou sem ordenar a pris�o do petista.

Sem citar os nomes de C�rmen e de Lewandowski – que ficar� na chefia do STF at� o dia 31 –, Barbosa destacou que os colegas ampliaram o per�odo de liberdade de Jo�o Paulo. “Qual � a consequ�ncia concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um m�s de liberdade a mais. Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decis�o”, afirmou.

Alberto Toron, advogado de Jo�o Paulo, critica a postura de Barbosa. “� uma situa��o triste ver um presidente do Supremo que n�o cumpriu sua fun��o na extens�o que deveria, vir agora colocar a culpa nos colegas. Houve um desgaste enorme para o Jo�o Paulo, que ficou encarcerado v�rios dias no pr�prio apartamento”, afirmou Toron.

Procurados pela reportagem, C�rmen e Lewandowski n�o comentaram as cr�ticas. A ministra, que comandou a Corte interinamente at� sexta-feira, se eximiu de ordenar a pris�o de Jo�o Paulo, com base em norma do regimento do Supremo. Lewandowski adotou a mesma postura. O artigo 341 do regimento do STF estabelece que os atos de execu��o das decis�es transitadas em julgado ser�o requisitados diretamente ao relator do processo – no caso Joaquim Barbosa. Assim, caber� a ele decretar a pris�o de Jo�o Paulo em fevereiro, quando retornar da Europa.

Na entrevista, o ministro rebateu as cr�ticas que recebeu por causa do valor de R$ 14,1 mil que recebeu a t�tulo de 11 di�rias na Europa. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. N�s temos coisas muito mais importantes a tratar.”


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