O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que n�o assinou o mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT), porque a documenta��o - comunica��o � C�mara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execu��es -, n�o ficou pronta a tempo. "Eu assinei, terminei a decis�o pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era �s... sa� de casa � 1h da manh�", explicou e completou: “nada disso � feito antes da decis�o. Portanto eu n�o poderia ter feito isso, porque j� estava voando para o exterior", argumentou. O ministro est� na capital francesa para participar de uma s�rie de encontros pol�ticos e de uma confer�ncia na sexta-feira.
Joaquim Barbosa ainda fez criticas aos colegas por n�o terem assinado o mandado de pris�o de Cunha. Sem citar nomes, o presidente do STF disse que se estivesse como substituto “jamais hesitaria” em tomar a decis�o. Na sequ�ncia, ele comentou a decis�o da ministra C�rmen L�cia, que n�o assinou o mandado ao substitu�-lo. "N�o sei qual foi a (sua) motiva��o. Ela n�o me telefonou, n�o falou comigo", disse ele. "A verdade � essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no per�odo em que estiver l�, � frente. Responde sobretudo a quest�es urgentes. Se � urgente ou n�o � avalia��o que cada um faz", afirmou.
Desde segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na fun��o, mas nenhum dos dois assinou o mandado de pris�o. Para a defesa de Jo�o Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da institui��o obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o respons�vel pela assinatura do mandado de pris�o do condenado.
O presidente do STF, que interrompeu as f�rias para participar de encontros pol�ticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de "personifica��o" das decis�es relativas ao mensal�o. "� bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF n�o se confunde com o STF. Aquilo � uma obra coletiva", ressaltou. "Todos os atos que eu venho praticando na a��o penal 470 (mensal�o) tem sido praticados por delega��o do colegiado. N�o � ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver l�, de plant�o, pode praticar o ato."
O magistrado ainda prosseguiu: "O que est� havendo � uma tremenda personaliza��o de decis�es que s�o coletivas, mas que querem transformar em decis�es de Joaquim Barbosa". Questionado sobre se essa situa��o o incomodava, respondeu: "Nem um pouco". Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decis�o sobre o mandado de pris�o de Jo�o Paulo Cunha. "Qual � a consequ�ncia concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um m�s de liberdade a mais."
Com Ag�ncia Estado