O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, refutou nesta sexta-feira, 24, em Paris as cr�ticas feitas por membros da Corte de que estaria mandando prender os condenados pelo mensal�o "a conta-gotas". Segundo ele, pris�es em grupo j� foram realizadas e cada caso deve ser examinado � parte. As declara��es s�o mais um epis�dio da troca de farpas entre membros do tribunal pela demora na expedi��o do mandado de pris�o do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP).
Na quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ministros do STF demonstram insatisfa��o com a gest�o das pris�es dos condenados pelo mensal�o por Barbosa, que expediria mandados a conta-gotas. Nesta sexta, no intervalo de uma confer�ncia no Conselho Constitucional da Fran�a, para o qual foi convidado de honra, o presidente da Corte refutou as acusa��es. "Houve pris�es a conta-gotas?", questionou, respondendo a seguir: "Foram feitas 12 pris�es de uma vez s�". Indagado sobre a pris�o de Jo�o Paulo Cunha, que ainda depende da assinatura de um mandado, Barbosa argumentou: "Cada caso � um caso. N�s estamos examinando a vida de pessoas. E eu n�o cuido s� disso".
Os 12 aos quais o presidente do STF se referia s�o o grupo preso em novembro, no qual estavam Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio e Henrique Pizzolatto - este foragido da Justi�a. As pris�es simult�neas geraram cr�ticas em setores do poder Judici�rio, que acusaram Barbosa de ter cometido v�cios de procedimento - como o cumprimento de pena fora do regime para os quais foram condenados. Agora a pol�mica retornou com o caso do mandado de pris�o de Jo�o Paulo Cunha.
Na quarta-feira, o presidente do STF criticou de forma indireta os ministros C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski, que o substituem como interinos durante suas f�rias, por n�o terem assinado o mandado de pris�o do deputado enquanto no exerc�cio da presid�ncia da institui��o. "Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decis�o", disse, em seu primeiro dia em Paris, onde tem agenda oficial em meio �s f�rias.
A declara��o gerou insatisfa��o entre ministros do STF em Bras�lia, que retrucaram com a cr�tica de que Barbosa agora manda prender a conta-gotas, segundo a reportagem apurou. Sobre essa repercuss�o, Barbosa disse n�o ter tomado conhecimento da rea��o dos colegas. "N�o estou preocupado com nada disso. O que eu tinha de falar, j� falei", desconversou. "Aqui estou cumprindo a minha agenda."
A respeito do fato de que o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson ainda n�o foi preso, enquanto l�deres do PT j� foram, Barbosa fez sinal de insatisfa��o. "N�o vou falar disso. � bobagem", completou.
A entrevista foi concedida pelo magistrado ao fim de sua participa��o em um semin�rio do Conselho Constitucional da Fran�a, no qual palestrou sobre o tema "A influ�ncia da publicidade das delibera��es sobre a racionalidade das decis�es da Corte Suprema", uma refer�ncia �s transmiss�es pela TV das sess�es do STF.
Candidatura
Durante sua estada em Paris, Barbosa tem sido questionado por autoridades como a ministra da Justi�a, Christiane Taubira, sobre se vai ou n�o se candidatar � presid�ncia em 2014. "Ela tem informa��o sobre pesquisas que sa�ram no Brasil indicando que eu tenho tal porcentual. Ela esteve no Brasil recentemente e agora me perguntou. Outros tamb�m perguntaram", confirmou. Questionado sobre qual foi sua resposta, o magistrado respondeu: "Eu n�o sou candidato, n�o estou preocupado com isso. Ali�s, estou me divertindo com isso".
Com Ag�ncia Estado