Renan defende datas para votar renegocia��o de d�vidas

Bras�lia, 03 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta segunda-feira, 3, a retomada da discuss�o com a ado��o de um calend�rio de vota��o do projeto que trata da renegocia��o das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. Questionado pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, se a proposta entrar� na pauta de vota��es, Renan disse que foi feito um acordo p�blico para que a mat�ria n�o fosse apreciada no final do ano passado em plen�rio, mas se tornasse o "primeiro item da pauta" em 2014.

"� prudente que n�s reabramos as conversas e fa�amos entendimento com rela��o ao calend�rio de aprecia��o dele (do projeto)", disse Renan, ap�s a solenidade de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, realizado no plen�rio da C�mara dos Deputados.

Em dezembro, a proposta que altera o indexador das d�vidas foi aprovada pelas comiss�es de Assuntos Econ�micas (CAE) e de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Os senadores das duas comiss�es apreciaram o parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), favor�vel � proposta. Um dos principais beneficiados � o munic�pio de S�o Paulo, que teria um desconto de cerca de R$ 20 bilh�es no estoque da d�vida, estimada em R$ 54 bilh�es.

Um acordo costurado com parlamentares da base aliada, entretanto, deixou a aprova��o final do projeto em plen�rio somente em 2014. A orienta��o dada pelo Pal�cio do Planalto era a de que a aprova��o da mat�ria no final do ano passado passaria um recado de frouxid�o fiscal em termos de super�vit prim�rio e poderia contribuir para um eventual rebaixamento da nota de cr�dito do Brasil pelas ag�ncias de risco internacionais.

Numa r�pida entrevista, o presidente do Senado disse ainda que a palavra de ordem de 2014 "tem que ser, sem d�vida, a modera��o". Assim como anteriormente o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ele se queixou de not�cias veiculadas nos �ltimos dias de que o Congresso poderia votar projetos "bomba" com impacto or�ament�rio este ano que teriam forte apelo eleitoral para os parlamentares.

"Essa coisa que o Congresso pode ajudar no desequil�brio fiscal est� completamente errada. O Congresso, que demonstrou responsabilidade em todos os momentos, est� disposto a repeti-la. O debate pol�tico, voc� vai ter um f�rum prop�cio que � a elei��o, o palanque pol�tico-eleitoral. Temos que otimizar os trabalhos legislativos", afirmou.