Bras�lia – O deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) almo�ou nessa segunda-feira com cerca de 30 militantes acampados no estacionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em protesto contra a condena��o de petistas no esquema do mensal�o. Durante a refei��o, ele agradeceu o apoio e disse que, embora "alguns queiram", a �nica coisa que ele n�o vai fazer "� ficar calado". O deputado reafirmou que � inocente e que recorrer� a todas as inst�ncias poss�veis, inclusive a organismos internacionais, contra a condena��o. A declara��o de Jo�o Paulo ocorre na semana seguinte � do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que os condenados deveriam ficar no "ostracismo". No domingo, o parlamentar havia rebatido cr�ticas do ministro em artigo.
O petista, que apesar de condenado segue solto devido ao fato de Barbosa ter sa�do de f�rias em 7 de janeiro sem assinar seu mandado de pris�o, chegou ao acampamento por volta das 14h30 e foi saudado com gritos pelos militantes ligados ao PT e � CUT. Ele comeu arroz, feij�o, carne ensopada com batata, mandioca, lingui�a, carne seca desfiada e salada de tomate com cebola. Para beber foi servido suco de uva e refrigerante de laranja. O deputado elogiou a comida, s� reclamou por n�o haver algo "para abrir o apetite". Ap�s comer, um militante perguntou se ele n�o repetiria a refei��o. O deputado, referindo-se � possibilidade de ser preso a qualquer momento, disse que, como n�o sabia o que o aguardava, era melhor "ir devagar".
Na conversa com os militantes e ap�s o almo�o, falando a jornalistas, Jo�o Paulo disse que um dia hist�ria mostrar� que o mensal�o foi uma farsa. Ele se considera inocente e afirmou que apresentar� um recurso conhecido como revis�o criminal como �ltima apela��o ao STF e, caso n�o tenha sucesso, vai recorrer a organismos internacionais.
Questionado se aparecer no acampamento do STF no dia de abertura do ano Judici�rio seria uma provoca��o, o deputado respondeu que n�o. "Os ministros e o pr�prio Supremo sabem que eu n�o sou de provocar ningu�m, de agredir ningu�m (...). N�o quero que ningu�m tenha como provoca��o ou qualquer atentado." Em rela��o � ren�ncia a seu mandato, Jo�o Paulo voltou a dar sinais de que n�o abrir� m�o de sua vaga na C�mara. Segundo o parlamentar, n�o se deve perguntar se ele renunciar� ou n�o, mas sim questionar se � "justo uma pessoa que n�o cometeu nenhum crime deixar de exercer o seu of�cio".
Por fim, o deputado disse que pretende estudar e tentar trabalhar enquanto estiver na pris�o em regime semiaberto. "Tirando a injusti�a que � feita, evidente que tudo que � direito nosso, por exemplo, trabalhar, estudar, tudo isso vamos requerer."
Perguntado durante a cerim�nia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional sobre a expedi��o do mandado de pris�o contra Jo�o Paulo, o ministro Joaquim Barbosa afirmou apenas que o documento n�o sairia ontem. Ele n�o esclareceu o motivo e tamb�m n�o respondeu se o pedido de pris�o seria feito nesta semana.
A declara��o foi dada quando Barbosa deixou a cerim�nia de reabertura dos trabalhos do Congresso para ir ao banheiro. No caminho, ele disse que est� mais otimista para o ano. O Judici�rio tamb�m retomou suas atividades na manh� dessa segunda-feira.
Durante a cerim�nia, Barbosa sentou-se ao lado do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), um dos mais cr�ticos ao julgamento do mensal�o. O l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), irm�o do ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP), outro condenado no mensal�o, tamb�m circulou pela Mesa Diretora.
No m�s passado, o presidente do STF chegou a criticar os colegas que assumiram o comando da Corte durante suas f�rias por terem dado "um m�s a mais de liberdade" a Jo�o Paulo. O tom de Barbosa foi de cr�tica aos ministros C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presid�ncia interinamente em janeiro e n�o assinaram o mandado de pris�o.
Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa em 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em f�rias. Barbosa alega que n�o teve tempo h�bil para assinar o mandado porque a decis�o ainda n�o havia sido comunicada � C�mara de Deputados nem ao juiz de execu��es penais.
O deputado foi condenado pelo STF no processo do mensal�o a nove anos e quatro meses por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele deve come�ar a cumprir a pena em regime semiaberto. Neste ano, o julgamento do recurso derradeiro pelo tribunal, os embargos infringentes, pode resultar em diminui��o da pena do petista.
MANIFESTA��O O acampamento de manifestantes pr�-petistas condenados na A��o Penal 470 foi montado em frente � penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, em 15 de novembro, quando os primeiros condenados do mensal�o foram presos. No grupo, estavam o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP). Depois, os manifestantes se transferiram para a frente do STF. Agora, est�o no estacionamento da C�mara, que � pr�ximo do tribunal.