Deputado Jo�o Paulo Cunha est� a um passo da cadeia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reassume hoje a presid�ncia da corte e deve decretar a pris�o do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados na A��o Penal 470. Durante suas f�rias de janeiro, Barbosa criticou a decis�o de seus colegas que o substitu�ram na presid�ncia da corte, C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski, por n�o assinarem o mandado de pris�o do petista. Ele afirmou que a atitude garantiu um m�s de liberdade a mais para um homem j� condenado. O STF retoma as atividades com outros julgamentos pendentes, entre eles o que definir� se as empresas privadas poder�o ou n�o doar recursos para campanhas pol�ticas e a proibi��o da publica��o de biografias n�o autorizadas.

Antes de entrar de f�rias, no in�cio de janeiro, Barbosa decretou o fim do processo do mensal�o para o petista Jo�o Paulo Cunha, que segue em liberdade, j� que o mandado de pris�o n�o foi expedido pelo ministro ou pelos que o substitu�ram na presid�ncia do tribunal. Durante viagem a Paris e Londres, onde se reuniu com juristas, autoridades e proferiu palestra sobre a Justi�a brasileira, Barbosa criticou seus colegas de tribunal por n�o terem assinado a ordem de pris�o do parlamentar.

Nesse domingo, o deputado questionou, por meio de uma carta, a maneira como Barbosa decretou sua pris�o, sem providenciar carta de senten�a e assinar o mandado antes das f�rias. Jo�o Paulo Cunha questionou de se seu caso n�o era urgente, porque foi decretada a “pris�o de afogadilho” e anunciada na imprensa. “Nos minutos finais do expediente de 6 de janeiro, o senhor decretou a minha pris�o e o cumprimento parcial da senten�a, fatiando o transitado em julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito”, diz o petista na carta.

Segundo Cunha, o ministro pode cometer a injusti�a de conden�-lo, mas n�o pode amorda��-lo. O parlamentar – condenado a nove anos e quatro meses de pris�o por corru��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro – desafia que o presidente do STF prove que alguma vota��o tenha ocorrido na base da compra de votos e fez duras cr�ticas ao Judici�rio. “Um Judici�rio autorit�rio e prepotente afronta o regime democr�tico. Um ministro do STF deve guardar recato, n�o disputar a opini�o p�blica e fazer pol�tica. Deve ter postura isenta”, destaca o deputado, que diz no texto se considerar inocente dos crimes pelos quais foi condenado.

Doa��o

Outros temas com julgamentos pendentes no Supremo voltam a ser discutidos pelos ministros esta semana. Entre eles a proibi��o de doa��es de empresas privadas para campanhas pol�ticas. Ap�s a primeira sess�o do ano, marcada para a tarde de hoje, o ministro Teori Zavascki poder� liberar o voto-vista na a��o, que traz a conturbada quest�o sobre a participa��o de empresas no meio pol�tico. Em dezembro, o julgamento foi suspenso com um pedido de vista do ministro, quando o placar estava em quatro votos a favor do fim das doa��es. Faltam os votos de sete ministros.

O tribunal decide ainda se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cardernetas de poupan�a por causa de planos econ�micos do final dos anos 1980 e in�cio dos anos 1990. O julgamento come�ou em novembro, mas a corte decidiu que os votos seriam lidos em fevereiro. As decis�es de diversas inst�ncias da Justi�a que t�m impedido a publica��o de biografias tamb�m ser�o analisadas pelos ministros. A Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel) pede que o Supremo declare que n�o � preciso a autoriza��o do biografado para que o livro seja publicado. (Com ag�ncias)