Joaquim Barbosa determina pris�o de Jo�o Paulo Cunha
Parlamentar cumprir� pena inicial de seis anos e quatro meses de pris�o em regime semiaberto pelos crimes de corrup��o e peculato. Ele foi condenado no processo do mensal�o
postado em 04/02/2014 15:44 / atualizado em 04/02/2014 16:59
(foto: Ag�ncia C�mara/Divulga��o)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu nesta ter�a-feira o mandado de pris�o do deputado federal e ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). O documento foi encaminhado � Pol�cia Federal, em Bras�lia. O parlamentar cumprir� pena inicial de seis anos e quatro meses de pris�o em regime semiaberto pelos crimes de corrup��o e peculato apurados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Segundo informou o advogado do pol�tico, Jo�o Paulo se entregar� ainda nesta ter�a.
O ministro vai comunicar � C�mara dos Deputados a decis�o que determinou a pris�o do deputado. Ap�s a comunica��o formal, a Casa vai decidir como ser� conduzido o processo de cassa��o do mandato de Cunha, em fun��o da condena��o. No in�cio de janeiro, ap�s a divulga��o da decis�o que rejeitou os recursos, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reuni�o da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, para analisar o processo de cassa��o, mas a reuni�o foi cancelada porque o mandado de pris�o n�o foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro, logo ap�s Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra Jo�o Paulo. O presidente, que tamb�m � relator do processo do mensal�o, entrou em f�rias no dia 7 de Janeiro, mas n�o assinou o mandado. Barbosa retornou �s atividades ontem (3).
O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presid�ncia interina do STF, por�m, C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de pris�o, por entenderem que o ato � atribui��o de Barbosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa n�o expediu o documento antes de sair para as f�rias porque a Secretaria Judici�ria do Tribunal n�o conseguiu concluir a documenta��o antes da viagem.