DEM diz que pedido de asilo de m�dica cubana ser� protocolado nesta quarta-feira

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) informou que dever� ser protocolado na tarde desta quarta-feira, 05, o pedido de ref�gio da cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais M�dicos por considerar as condi��es de trabalho inadequadas. Caiado esteve reunido com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para discutir o tema. "O ministro garantiu que o procedimento � r�pido e, no momento em que ele for protocolado, ela ter� total garantia", disse.

O ministro afirmou, ap�s a reuni�o, que a situa��o atual de Ramona por enquanto � legal. "At� agora, o Minist�rio da Justi�a n�o recebeu nenhum pedido para cassa��o de seu passaporte." Justamente por isso, completou, nada impede que ela transite livremente pelo pa�s. Al�m disso, se o pedido de ref�gio for apresentado, ela poder�, at� o julgamento da decis�o, permanecer livremente no pa�s. "Ela � uma estrangeira em situa��o regular no pa�s. N�o h� porque ser investigada ou grampeada", disse Cardozo. Ramona havia levantado a suspeita de que teria sido investigada e seu telefone teria sido grampeado pela Pol�cia Federal. Cardozo afirmou ter pedido uma investiga��o sobre essas den�ncias. De acordo com ele, at� o momento, n�o h� nenhuma not�cia de interfer�ncia. E, se algo for constatado, os respons�veis ser�o punidos. Cardozo colocou � disposi��o um delegado da corregedoria para ouvir o relato da m�dica. A decis�o sobre a situa��o de Ramona dificilmente ser� tomada antes de 23 de mar�o. Depois de formalizado o pedido de ref�gio, uma esp�cie de investiga��o ser� realizada, depoimentos e documentos ser�o coletados num processo para avalia��o. A requisi��o � avaliada pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), formado por um representante do MEC, um da Sociedade Civil, Minist�rio das Rela��es Exteriores, Minist�rio do Trabalho, Pol�cia Federal, Minist�rio da Sa�de e Comiss�o de Refugiados da ONU (que tem direito a voz, mas n�o a voto). A primeira reuni�o do grupo dever� ser realizada dia 24 de fevereiro. O secret�rio Nacional de Justi�a, Paulo Abr�o, no entanto, considera dif�cil que at� l� todos documentos e depoimentos tenham sido coletados. A reuni�o seguinte est� marcada para fim de mar�o. "Mas h� uma fila a ser obedecida", informou o secret�rio. Segundo Abr�o, de 1976 at� hoje, foram concedidos 71 vistos de ref�gio para cubanos. Outros cinco est�o em avalia��o.