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Estado de Minas

Senado adia vota��o que prop�e mudan�a na d�vida dos estados e munic�pios com a Uni�o

Governo articulou para que vota��o n�o ocorresse nessa quarta-feira


postado em 06/02/2014 06:00 / atualizado em 06/02/2014 07:04

O governo federal conseguiu adiar a vota��o no Senado do projeto de lei que altera o indexador das d�vidas de estados e munic�pios com a Uni�o. E com a ajuda da pr�pria oposi��o, que pressionava para que o texto fosse aprovado ontem. Para evitar a vota��o do projeto, o governo articulou para que tr�s emendas que j� haviam sido apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), cr�tico ferrenho do governo, fossem mantidas no projeto. Com isso, o texto volta automaticamente para as comiss�es. Caso as emendas fossem derrubadas, a vota��o aconteceria ontem.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu antes da vota��o com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e l�deres na Casa para pedir que o projeto n�o fosse apreciado. A alega��o era que o momento n�o seria adequado, por conta de turbul�ncias na economia mundial. O texto altera o fator de corre��o do passivo de estados e munic�pios com a Uni�o, o que reduz os pagamentos feitos ao governo federal. No caso de Minas Gerais, a economia seria de mais de R$ 2 bilh�es, com a redu��o do montante do principal da d�vida que o estado tem hoje com o governo federal, de mais de R$ 70 bilh�es.

O requerimento para retirada das emendas foi apresentado pelo pr�prio Randolfe, que atacou o governo afirmando que o Pal�cio do Planalto age sob a reg�ncia de ag�ncias internacionais de avalia��o de risco. Segundo o senador Cl�sio Andrade (PMDB-MG), o ideal seria que o texto fosse aprovado ontem. “A situa��o de Minas � complicada. A mudan�a no indexador daria folga ao caixa do estado”, avaliou.


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