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Estado de Minas

Processo de cria��o do partido de Marina � arquivado


postado em 06/02/2014 16:31 / atualizado em 06/02/2014 17:08

O processo de cria��o da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, foi  definitivamente para o arquivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 6. Conforme o andamento do caso, nesSa quarta-feira, 5, ocorreu o que � chamado nos meios jur�dicos de tr�nsito em julgado, ou seja, quando uma decis�o torna-se definitiva e n�o pode ser mais mudada. Nesta quinta, foi determinado o encaminhamento do processo para o Arquivo Central do TSE.

Em outubro do ano passado, o plen�rio do TSE havia rejeitado o pedido de registro da Rede. Na ocasi�o, a maioria dos ministros concluiu que o partido n�o havia comprovado ter conseguido o n�mero m�nimo de assinaturas necess�rias para a cria��o de uma legenda.


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