
A dois meses de deixar o Pal�cio da Liberdade para disputar a vaga mineira no Senado, o governador Antonio Anastasia (PSDB) reuniu-se ontem com os secret�rios e dirigentes dos principais �rg�os estaduais para um balan�o das a��es e para apresentar uma agenda de 30 medidas priorit�rias para este ano. S�o programas j� implementados ou em fase de cria��o nas �reas de educa��o, sa�de, esporte, infraestrutura, seguran�a e saneamento. O governo garante que todos os projetos j� t�m recursos assegurados no Or�amento deste ano e que as veda��es estabelecidas pela legisla��o eleitoral n�o poder�o ser aplicadas �s metas, pois j� est�o previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado.
“Criamos uma figura que � a ideia da agenda do legado, com o objetivo de termos prioridades em a��es mais emblem�ticas que j� est�o em curso, mas devem receber uma aten��o mais intensa por parte do governo”, justificou o governador mineiro. Nos pr�ximos dias ser� feita uma reuni�o entre a Secretaria de Planejamento e o Escrit�rio de Prioridades para discutir formas de aprimoramento da gest�o p�blica. Um comit� presidido pelo governador ficar� a cargo de acompanhar o cumprimento das medidas da agenda de prioridade.
E para mar�o j� est� marcada uma reuni�o gerencial, quando ser� feito um balan�o da administra��o tucana e um planejamento para os pr�ximos anos. “Um governo n�o pode fazer um planejamento s� at� o seu fim, o planejamento deve ser de m�dio e longo prazo tamb�m. Cada governo tem suas prioridades, tem seu ponto mais forte, mas o planejamento de governos tem que se desdobrar em mandatos”, argumentou Anastasia.
Para os servidores p�blicos, o governo anunciou altera��es no Programa de Acordo de Resultados, que ser� simplificado. Al�m do chamado pr�mio por produtividade – que ser� mantido –, ser�o definidas premia��es n�o financeiras atreladas ao cumprimento das metas. As equipes que se destacarem no cumprimento das metas receber�o incentivos, como a participa��o em eventos e cursos de forma��o e capacita��o.
“N�s precisamos das pessoas que v�o fazer a execu��o dos programas. Ent�o, al�m do pr�mio de produtividade que j� faz parte da agenda e da remunera��o do servidor, vamos anunciar em 2014 outros tipos de incentivo, destacando esses servidores e a contribui��o que eles t�m dado. � um reconhecimento mesmo, independentemente de ser pecuni�rio”, explicou a secret�ria de Planejamento Renata Vilhena. Ela anunciou tamb�m um programa para criar “talentos” no servi�o p�blico. Aquele servidor que se candidatar poder� escolher mentores para a vida profissional dele.
Sobre a possibilidade de reajuste salarial, Renata Vilhena afirmou que o governo vai seguir o que diz a lei de pol�tica remunerat�ria, que traz �ndices de acordo com cada carreira. Ela lembrou ainda que qualquer altera��o na folha salarial deve levar em conta o crescimento vegetativo (em raz�o de progress�es na carreira) e a arrecada��o do caixa. Segundo ela, no �ltimo ano houve um gasto de R$ 27 bilh�es com os sal�rios e m�dia de reajuste de 12% nos contracheques.
As metas
As 30 a��es priorit�rias ou programas que ter�o destaque neste ano s�o os seguintes: Rede de Urg�ncia e Emerg�ncia; moderniza��o do sistema prisional; Poupan�a Jovem; Viva Vida – M�e de Minas; moderniza��o do sistema socioeducativo; Programa de Interven��o Pedag�gica (PIP); Sa�de na Copa; Olho Vivo, Programa de Ensino Profissional (PEP); infraestrutura esportiva; recupera��o e manuten��o da malha vi�ria; inova��o na gest�o p�blica; mobilidade na Copa, Caminhos de Minas; plano macroestrutural do Vetor Norte da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte; receptividade na Copa; Saneamento de Minas; Agricultura Familiar; seguran�a na Copa; �gua para Todos; revitaliza��o da bacia do Rio das Velhas, expans�o do ensino superior, Travessia Social, Circuito Cultural Pra�a da Liberdade; Vida no Vale; Banco Travessia; implanta��o e gest�o da Esta��o da Cultura Presidente Itamar Franco; aten��o ao usu�rio de �lcool, crack e outras drogas; reiventando o ensino m�dio e Minas Patrim�nio Vivo – projeto de prote��o ao patrim�nio cultural.
Pacto federativo
O governador Antonio Anastasia (PSDB) ainda n�o admite oficialmente a candidatura ao Senado, mas ontem afirmou que poder� deixar o governo no in�cio de abril, prazo final para a desincompatibiliza��o daqueles que v�o disputar as elei��es. E j� tem na ponta da l�ngua sua bandeira no Legislativo: “Como hoje no Brasil h� um enfraquecimento da Federa��o, acredito que os senadores devem ter nesse fortalecimento um tema muito importante”, afirmou. Ontem, o PSDB decidiu adiar de 14 para 20 de fevereiro o lan�amento da candidatura de Pimenta da Veiga ao governo de Minas. A data anterior coincidia com a vinda do ex-presidente Lula a BH, mas os tucanos alegam que a mudan�a ocorreu por problemas de agenda das lideran�as do partido.