Justi�a quer saber se h� plano para extorquir Val�rio na Nelson Hungria

O juiz da Vara de Execu��es Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, determinou a instaura��o de um procedimento administrativo para apurar a exist�ncia de um suposto plano de detentos da Penitenci�ria Nelson Hungria para extorquir o empres�rio Marcos Val�rio caso ele seja transferido para aquele pres�dio, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A defesa do empres�rio, condenado no processo do mensal�o, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de dezembro, que ele fosse transferido de Bras�lia, onde cumpre pena no momento, para a unidade mineira. Apesar dos rumores, Val�rio vai manter a peti��o.

“Acredito que n�o exista esse plano e que tudo n�o passa de boato, mas como juiz n�o posso arriscar a vida de um preso, qualquer que seja”, afirmou Cavalieri. Segundo ele, existe vaga na penitenci�ria em condi��es de seguran�a para receber Val�rio. Entretanto, em resposta a consulta encaminhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski durante plant�o no recesso judici�rio em que assumiu o posto de presidente interino da Corte, ele contraindicou a transfer�ncia no momento.

De acordo com o juiz, a Secretaria de Defesa Social vai acompanhar o procedimento administrativo na Nelson Hungria. O prazo m�ximo para a investiga��o � de 15 dias. Assim que forem conclu�das as apura��es, os resultados ser�o informados ao STF para que a Corte decida o futuro do empres�rio, explicou Cavalieri. A decis�o vai ficar a cargo do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o e presidente da Suprema Corte, que j� voltou de f�rias e reassumiu o posto.

Val�rio est� preso no Complexo Penintenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, desde 15 de novembro. O empres�rio j� foi v�tima de extors�o e agress�es quando esteve preso, entre outubro de 2008 e janeiro de 2009, no pres�dio de Trememb�, a 180 quil�metros de S�o Paulo.

Marcelo Leonardo, advogado de Val�rio, disse que consultou seu cliente e que ele reafirmou o desejo de cumprir pena perto da fam�lia, direito garantido pela Lei de Execu��o Penal. “Meu cliente insiste nisso”, afirmou o advogado. Na peti��o, a defesa afirma que Val�rio decidiu reivindicar a transfer�ncia para atender um pedido da fam�lia, que mora na capital mineira e estaria tendo altos gastos para visit�-lo em Bras�lia. A peti��o ressalta que a m�e do empres�rio � idosa e enfrenta dificuldades de locomo��o.

Considerado o operador do esquema de pagamento de propinas a deputados federais em troca do apoio a projetos de interesse do Executivo durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o empres�rio foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha e evas�o de divisas. De acordo com a legisla��o, quando condenado a mais de oito anos de deten��o, o r�u deve cumprir pena em regime fechado.

Doa��es em an�lise

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e a procuradora Carolina Medeiros, que atua no Rio Grande do Sul, analisam pedidos para que se inicie uma investiga��o sobre o processo de arrecada��o de dinheiro para pagamento de multas impostas a condenados por participa��o no mensal�o. Rodrigo Janot tem em m�os um requerimento do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) para que sejam apuradas suspeitas de lavagem de dinheiro na arrecada��o. Carolina Medeiros avalia pedido de um cidad�o para que sejam apuradas as doa��es recebidas pelo ex-deputado federal Jos� Genoino, que cumpre pena em pris�o domiciliar em Bras�lia. N�o existe previs�o de data nem prazo para as decis�es de Janot e Carolina.