Barbosa diz que Supremo n�o atua em processo de extradi��o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, respondeu nesta sexta-feira ao Minist�rio da Justi�a que a Corte n�o ter� papel ativo no processo de extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, um dos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Com a decis�o, por enquanto, o STF n�o vai pedir a extradi��o do condenado, por entender que a tarefa cabe apenas ao minist�rio. O Brasil tem prazo de 40 dias para fazer o pedido ao governo italiano. Nessa quinta-feira, o Minist�rio da Justi�a protocolou no STF o aviso da abertura do processo, no qual pede a manifesta��o do Supremo sobre o interesse na extradi��o.

Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela pol�cia italiana na �ltima quarta-feira (5) em Maranello. Ele fugiu para a It�lia em setembro do ano passado e teve o nome inclu�do na lista de procurados pela Interpol, a pol�cia internacional, em mais de 190 pa�ses. O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e sete meses de pris�o, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

Al�m de Barbosa, o ministro Celso de Mello, decano no STF, entende que o tr�mite do processo de extradi��o que deve ser adotado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Em entrevista na quarta-feira (12), Mello disse que n�o cabe ao Supremo pedir a extradi��o. “As rela��es extradicionais se estabelecem entre estados soberanos. Logo, n�o compete ao Supremo Tribunal Federal formular qualquer pleito extradicional. O pleito extradicional n�o � cab�vel no caso, mas deveria, ou poderia, em tese, ser formulado pela Rep�blica Federativa do Brasil. Ent�o, caberia ao Poder Executivo brasileiro encaminhar, por interm�dio da sua miss�o diplom�tica, um pedido de extradi��o”, argumentou.