A concess�o de t�tulos de utilidade p�blica a entidades de suas bases eleitorais ou �reas de atua��o parece continuar sendo um dos assuntos preferidos dos deputados estaduais para apresenta��o de projetos. Das 38 primeiras propostas apresentadas este ano na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, praticamente a metade (16) � para dar a declara��o que permite �s institui��es receberem recursos p�blicos. O n�mero empata com projetos de pol�ticas p�blicas, medidas na �rea de seguran�a e defesa do consumidor
At� agora, 24 deputados estaduais registraram propostas em 2014. Quem mais apresentou temas foi o deputado Leonardo Moreira (PSDB). Entre os projetos apresentados pelo tucano est�o o que obriga os supermercados a divulgarem a data de validade dos produtos no c�digo de barras e a instalar caixas especiais para pessoas com problemas de mobilidade. Ainda na �rea do consumidor, Moreira quer obrigar os estabelecimentos a divulgar se um produto tem ou n�o lactose, proibir o uso de hidr�xido de am�nio e c�dmio nos alimentos e dar um selo especial para lugares que atendem portadores de defici�ncia. Ao todo, ele sugeriu nove propostas.
Na �rea de meio ambiente, o deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB) apresentou um texto que trata da pol�tica de aquisi��o de alimentos da agricultura familiar e outro que obriga as empresas respons�veis por empreendimentos imobili�rios financiados pelo estado a plantar �rvores. Sargento Rodrigues (PDT) apresentou projetos para os militares e para regras de desmonte de ve�culos e uso de carros apreendidos sem identifica��o para ajudar na pol�tica de repress�o penal.
A tucana Ana Maria Resende apresentou projeto que obriga os caminh�es-ca�amba a instalarem sinais luminosos e o petista Paulo Lamac quer estabelecer regras para minerodutos no estado. Arlen Santiago (PTB) apresentou projeto de incentivo aos produtores do Norte mineiro. Entre os projetos de lei de autoria do Executivo, quatro s�o para dar nome a escolas p�blicas, um trata dos vencimentos da Defensoria P�blica e outro da redu��o do n�mero de integrantes do Conselho Estadual de Educa��o.