No pa�s do futebol, vale at� vereador antecipar e aumentar os dias de f�rias para n�o perder os jogos da Copa do Mundo. Os parlamentares de Belo Horizonte j� est�o dando um jeitinho para que as sess�es n�o coincidam com as partidas do Mundial. A Mesa Diretora protocolou esta semana um projeto de lei mudando os dias do recesso, que normalmente � de 1º a 31 de julho, para 7 de junho a 13 de julho. Al�m de n�o perder o evento, eles v�o ganhar mais uma semana de folga.
A justificativa? “Os vereadores v�o poder atuar enquanto leg�timos representantes da popula��o de Belo Horizonte como embaixadores da cidade, no recebimento das delega��es e turistas, al�m de exercer de perto a fun��o de fiscalizar o Executivo na execu��o daquilo que foi proposto para a capital”, diz o texto.
O projeto afirma ainda que a Casa, ao ajustar seu calend�rio, “demonstra sua sensibilidade em realiza��o com a Copa do Mundo”. “Pois, sendo a caixa de resson�ncia do que acontece na cidade, tem a consci�ncia de que n�o � bom que haja reuni�es neste per�odo, uma vez que todas as aten��es estar�o voltadas para os jogos que estar�o sendo realizados”, acrescenta.
De acordo com a proposta, as audi�ncias p�blicas tamb�m ser�o prejudicadas porque os secret�rios municipais e gerentes de diversos setores das administra��es regionais, convocados pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre os assuntos em debate, estar�o envolvidos no acompanhamento e na prepara��o dos eventos.
A seguran�a tamb�m foi usada como justificativa. “Ao alterar o recesso parlamentar para o per�odo de realiza��o da Copa, os �rg�os de seguran�a p�blica poder�o se preocupar especificamente com a cobertura dos eventos e com o policiamento ostensivo da cidade, uma vez que a sede do poder Legislativo estar� funcionando apenas administrativamente, com p�blico interno, pois n�o haver� reuni�es plen�rias neste per�odo.”
O texto diz que os parlamentares desempenharam e v�o desempenhar at� data pr�xima aos jogos papel importante na an�lise das provid�ncias e adequa��es que dever�o ser tomadas para a realiza��o do evento. Quem acompanha os trabalhos da Casa, no entanto, percebe que o assunto n�o est� sendo realmente debatido nas reuni�es plen�rias. Depois do evento, de acordo com ele, os vereadores v�o atuar na discuss�o e no balan�o da execu��o do que foi determinado ao munic�pio enquanto sede da Copa. Os jogos do Mundial v�o de 12 de junho a 13 de julho. A capital vai ser sede de jogos em 14, 17, 21, 24 e 28 de junho e 8 de julho.
Verba indenizat�ria Enquanto os vereadores n�o chegam a um consenso em rela��o ao fim da verba indenizat�ria, os trabalhos na C�mara est�o paralisados. Na primeira semana depois do recesso parlamentar, nenhum projeto foi votado na Casa. Ontem, para o assunto esfriar e n�o virar discuss�o no plen�rio, o qu�rum foi derrubado. Embate entre base de governo e oposi��o, devido a Confer�ncia de Pol�ticas Urbanas, tamb�m est� prejudicando os trabalhos.
A comiss�o de sete parlamentares formada para discutir um novo modelo para a verba indenizat�ria tem 90 dias para apresentar um relat�rio, apesar de na segunda-feira o presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PTdoB), ter prometido que um projeto seria apresentado ainda este ano. Como n�o h� consenso na Casa, a proposta da comiss�o deve ser de licitar apenas alguns itens hoje pagos pela verba.
Na segunda-feira, L�o Burgu�s convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o fim da regalia sem antes ter comunicado e discutido o assunto com os colegas. Por falta de acordo, o presidente mudou o discurso e prometeu que o projeto ser� protocolado ainda este m�s, mas n�o quis explicar como ser� feita a altera��o na verba.