No mesmo dia em que a Justi�a da It�lia rejeitou pedido de liberdade do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o governo brasileiro anunciou nessa sexta-feira ter dado o primeiro passo para pedir ao pa�s europeu a extradi��o do foragido, condenado no processo do mensal�o. O processo, entretanto, come�ou com batida de cabe�a entre o Executivo e o Judici�rio. Na quinta-feira, o Minist�rio da Justi�a enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) aviso para dar ci�ncia � Corte da abertura do prazo de 40 dias para que ela “manifeste interesse na instala��o da extradi��o e encaminhe os documentos necess�rios” para formaliza��o do pedido ao governo da It�lia.
Em resposta, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alertou ontem que “n�o cabe ao Supremo nenhum papel ativo nesse processo de extradi��o”. Na avalia��o do ministro, a extradi��o � uma atribui��o exclusiva do governo, uma vez que j� h� pris�o decretada contra o condenado no julgamento do mensal�o. No in�cio da noite, a pasta respondeu que, apesar de n�o ser praxe nesse tipo de caso, far� o pedido, auxiliado pela Procuradoria Geral da Rep�blica.
O prazo de 40 dias para o envio da solicita��o de extradi��o foi estabelecido em tratado assinado em 1989 entre Brasil e It�lia. Vencido o per�odo sem a formaliza��o do pedido, o detido pode ser liberado. Como Pizzolato tem cidadania italiana, caber� � It�lia decidir sobre o envio do ex-diretor do BB ao Brasil, j� que o pa�s europeu n�o � obrigado a extraditar seus cidad�os.
Tamb�m ontem, a Justi�a italiana negou pedido da defesa de Pizzolato para que pemanecesse em liberdade durante a tramita��o do processo de extradi��o. A argumenta��o da Corte foi que havia risco de fuga. O executivo foi condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o no processo do mensal�o. Foragido desde novembro, ele foi detido quarta-feira na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, na It�lia, portando um passaporte em nome de Celso, seu irm�o morto h� 35 anos. A fuga do Brasil ocorreu em setembro, antes da expedi��o do pedido de pris�o pela Justi�a brasileira. Pizzolato cruzou por terra fronteira com a Argentina e, de Buenos Aires, voou para a Europa.
A Pol�cia Federal brasileira reitera que a pris�o feita pelas autoridades italianas n�o ocorreu pelo uso de documentos falsos, mas "para fins de extradi��o", atendendo ao pedido do Brasil. De qualquer forma, Pizzolato vai responder pelo crime de falsidade ideol�gica no Brasil e na It�lia. A pena pode chegar a tr�s anos de pris�o. Na hip�tese de o STF acatar o pedido de extradi��o, ser� expedido of�cio ao Minist�rio da Justi�a para prosseguimento ao processo de retorno de Pizzolato ao Brasil.
O ex-diretor do BB falou ontem por cerca de 30 minutos � Corte de Apela��o de Bolonha (Norte da It�lia), inst�ncia onde tramitar� a a��o com o objetivo de extradit�-lo para o cumprimento da pena decidida pelo STF. Em italiano, ele afirmou que havia sido condenado em um processo pol�tico no Brasil. As autoridades consideraram que, em raz�o da fuga do Brasil e dos documentos falsos encontrados no momento da pris�o, n�o haveria possibilidade de permitir nem liberdade condicional nem pris�o domiciliar.
Revis�o O advogado de Pizzolato, Lorenzo Bergami, acredita que ainda poder� apresentar nos pr�ximos dias pedido de revis�o da decis�o de manter seu cliente na pris�o. Ap�s a audi�ncia, o ex-diretor do BB retornou � penitenci�ria de M�dena, capital da prov�ncia de mesmo nome, onde fica Maranello. L�, ele dividir� cela com outros presos, n�o ter� direito a telefone celular e ter� autoriza��o para receber visitas em seis a oito ocasi�es por m�s. No depoimento, Pizzolato, que usou algemas durante o trajeto para a Corte, vestia apenas uma cal�a jeans e uma camisa.
Na quinta-feira, pela primeira vez, a pol�cia italiana deixou claro que existem "possibilidades legais concretas" para a extradi��o de Pizzolato ao Brasil, mesmo diante do fato de o ex-diretor do BB ter nacionalidade italiana. A defesa do brasileiro acredita que a decis�o sobre a extradi��o saia apenas no fim do semestre. No processo do mensal�o, a condena��o de Pizzolato foi pelos crimes de peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor do BB foi condenado por participa��o no desvio de R$ 73 milh�es do Fundo Visanet, que teria alimentado o esquema de pagamento de propinas a deputados federais em troca de apoio a projetos de interesse do Pal�cio do Planalto no primeiro ano do governo de Luiz In�cio Lula da Silva. (Com ag�ncias)
Falhas
A fuga de Henrique Pizzolato para a It�lia ap�s ser condenado no processo do mensal�o � apenas mais um cap�tulo nas cr�nicas falhas de seguran�a que permitem a foragidos da Justi�a deixarem o pa�s sem serem impedidos. A aus�ncia de uma base de dados centralizada permite que um criminoso cometa um crime em um local, mude de estado e tire uma nova carteira de identidade em outra unidade de Federa��o. Com ela em m�os, basta tirar um passaporte com o documento falso e sair do pa�s sem ser incomodado pelas autoridades brasileiras. O caso espec�fico de Pizzolato exp�e ainda outra fragilidade. Quando deixou a Argentina rumo � It�lia, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi obrigado a colher as impress�es digitais, que foram encaminhadas � Interpol. Os dados foram repassados ao Instituto Nacional de Identifica��o, ligado � Pol�cia Federal, que constatou que o turista era Henrique e n�o Celso Pizzolato.