Siemens blinda executivos e irrita investigadores

S�o Paulo, 07 - A Siemens, multinacional alem� que assinou acordo de leni�ncia para revelar como operou o cartel metroferrovi�rio em S�o Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008, blindou parte de seus executivos das investiga��es em curso no Brasil.

Em of�cio endere�ado ao Minist�rio P�blico a empresa informou que �n�o obteve a necess�ria autoriza��o para informar seus dados�, em alus�o a um grupo de dirigentes e ex-dirigentes sobre os quais foram solicitadas informa��es em car�ter oficial pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo, em �mbito criminal. A maioria desses executivos reside na Alemanha.

A carta da Siemens, datada de 5 de dezembro, frustrou os investigadores. Na avalia��o deles, o gesto da empresa �fura� o acordo e abre caminho at� para um eventual rompimento do pacto. Eles suspeitam que os profissionais que est�o investigando participaram do cartel.

Argumentam que a Siemens, na condi��o de leniente, se obrigou a cooperar ao subscrever o compromisso com o pr�prio Minist�rio P�blico e com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a. Veem na conduta da Siemens �um entrave� �s investiga��es.

O acordo, firmado em maio de 2013, recebeu ades�o de 6 executivos da Siemens, inclusive o engenheiro Everton Rheinheimer. Ele delatou esquema de pagamento de propinas que teria vigorado em administra��es do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) dos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB paulista, e na gest�o Jos� Roberto Arruda, em Bras�lia.

Os 6 lenientes est�o � margem de eventual acusa��o penal por cartel e fraudes, protegidos que est�o pela Lei 12.529/11 - a norma estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr�ncia e disp�e sobre a preven��o e repress�o �s infra��es contra a ordem econ�mica.

O artigo 87 dessa lei impede oferecimento de den�ncia �com rela��o ao agente benefici�rio da leni�ncia�.

O alvo do Minist�rio P�blico � um grupo de executivos que, na avalia��o dos investigadores, tiveram envolvimento de alguma forma com o cartel dos trens. Eles n�o est�o entre os lenientes, portanto, s�o pass�veis de acusa��o perante a Justi�a.

A promotoria fez a solicita��o sobre dados pessoais em novembro e reiterou o pedido duas vezes, por meio dos of�cios 608/13, 628/13 e 695/13. Os promotores pedem acesso a informa��es relativas a profissionais que j� ocuparam ou ainda ocupam cargos na multinacional. Eles reputam tais dados �importantes e decisivos� para o desfecho da investiga��o que conduzem sobre delitos econ�micos no �mbito do cartel.

O objetivo � oferecer den�ncia criminal contra alguns desses executivos. Mas, para tanto, necessitam de suas qualifica��es at� para intim�-los e tomar seus depoimentos.

Sobre um grupo mencionado pela promotoria, a Siemens respondeu que �com exce��o de Marcos Vin�cius Missawa, todos os demais indiv�duos listados n�o s�o e n�o foram empregados da Siemens Ltda, motivo pelo qual n�o dispomos de suas qualifica��es em nosso banco de dados�.