Juliana Ferreira
A PEC 73/2011 altera o artigo 14 da Constitui��o Federal, determinando a desincompatibiliza��o dos cargos executivos para impedir que haja condi��o privilegiada durante a campanha. O autor da proposta, o ex-senador Wilson Santiago, afirma que o projeto � uma oportunidade de corrigir uma lacuna do sistema eleitoral, construindo um “processo mais justo e equilibrado”. As raz�es apresentadas convenceram o senador Luiz Henrique, relator na CCJ, que declarou apoio � mat�ria. “J� temos um ac�mulo de experi�ncia suficiente para concluir que permitir ao chefe do poder Executivo concorrer � reelei��o sem ter que se afastar do cargo � inadequado”, disse sobre todos os pleitos realizados ap�s a cria��o da reelei��o, por meio de emenda constitucional em 1997.
Segundo o parlamentar, o instrumento contribui para a continuidade da administra��o vigente, sendo imposs�vel a distin��o entre o cargo e o candidato. “Ainda que o governante-candidato aja de boa-f� e n�o abuse do seu poder, ele tem uma vantagem sobre os concorrentes que fatalmente produz um favorecimento incompat�vel com um processo eleitoral leg�timo e democr�tico”, afirmou em seu parecer.
O senador modificou parte do texto para que n�o haja interpreta��es de duplo sentido. Ele sugere que em vez de se afastar dos cargos os candidatos renunciem aos mandatos para concorrer � reelei��o. Mesmo se aprovada neste ano, a emenda n�o se aplicar� a elei��es que ocorrerem at� um ano depois de sua vig�ncia. Logo, n�o ser� v�lida para o pleito de outubro.
A aprova��o da PEC, no entanto, n�o � consenso nas ruas. A ideia de tirar o representante em meio a seu mandato para que volte ap�s as vota��es divide os cidad�os. “Sou a favor porque o pol�tico que est� no poder tem mais evid�ncia”, defende a fonoaudi�loga Isabela Soares, de 25 anos, que apesar da concord�ncia com o projeto percebe poss�veis consequ�ncias negativas: “� uma faca de dois gumes. De repente, a pessoa est� fazendo um trabalho bom e n�o ganha. Mesmo assim, prefiro que se afastem”. J� o advogado Paulo Perilli, de 22, afirmou que a PEC “n�o faz sentido”. Segundo ele, tirar o representante do cargo pode interromper um bom trabalho. “Por mais que o vice seja bom, as coliga��es juntam pol�ticos sem os mesmos ideais”, explicou.
CONTROVERSO O debate se estende �s salas das universidades, onde cientistas pol�ticos discutem as poss�veis implica��es do projeto. A medida, segundo o professor do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG Carlos Ranulfo, seria importante para equalizar as condi��es de disputa. “Se um secret�rio de Estado que vai concorrer a deputado tem que se afastar, por que o prefeito n�o tem? N�o faz sentido. A reelei��o n�o � errada, mas complica o caso quando o candidato continua no cargo durante uma campanha. Confunde agenda de governo com agenda de campanha”, defende. O professor diz que a aprova��o da PEC tornaria as elei��es mais “justas”, pois o candidato � reelei��o j� tem vantagem e, se permanecer no cargo, aumenta a dificuldade para os advers�rios.
J� o cientista pol�tico Rud� Ricci v� a proposta como problem�tica, pois pode desorganizar a estrutura do estado. “A medida, do ponto de vista filos�fico, � justa, mas � preciso parar de fazer factoide pol�tico e tentar o bom senso. Em vez de punir a m�quina, temos que tentar facilitar a tomada de decis�o”, defende. Ricci afirma que a retirada do pol�tico pode gerar decis�es marcadas pelo improviso eleitoral ou levar � introdu��o da disputa pol�tica no processo administrativo. “Acho que j� temos uma legisla��o interessante para isso. O candidato n�o pode fazer autopromo��o. Cabe ao Minist�rio P�blico e � oposi��o fazer essa fiscaliza��o. Punir o servi�o p�blico n�o � o caminho”.