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Estado de Minas

Comando de comiss�es da C�mara deve ser decidido hoje

A disputa envolve o comando de 21 comiss�es permanentes da C�mara dos Deputados


postado em 11/02/2014 07:46

L�deres partid�rios devem decidir nesta ter�a-feira quem ficar� no comando de cada uma das 21 comiss�es permanentes da C�mara dos Deputados. A disputa entre bancadas com o maior n�mero de parlamentares gira em torno, principalmente, das presid�ncias da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).

Todos os anos, a Mesa Diretora da C�mara define o n�mero de membros das comiss�es permanentes a partir do princ�pio da proporcionalidade. Os grandes partidos t�m direito de presidir a maioria das comiss�es por ter um n�mero maior de parlamentares.

De acordo com os dados considerados pela Secretaria-Geral da Casa, as maiores legendas s�o as do PT (84 parlamentares), PMDB (71), PSDB (49) e PSD (48). Assessores da C�mara explicaram que o n�mero de parlamentares a ser considerado � o registrado quando as bancadas firmaram acordo sobre a forma de distribui��o dos colegiados.

A negocia��o marcada para hoje deve ter momentos delicados. Isso porque, com a cria��o, no ano passado, dos partidos Solidariedade (SDD), com 22 parlamentares, e Pros, com 19 parlamentares, o PSC, que tem 13 deputados e comandou a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias no ano passado, sai da disputa.

Para evitar que um impasse tome propor��es maiores, os partidos mais beneficiados podem abrir m�o de algum colegiado e manter o PSC na distribui��o. A situa��o pode ser amenizada porque, no encontro de l�deres com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o grupo tamb�m deve decidir se divide, em duas, a atual Comiss�o de Turismo e Desporto.

Se o n�mero de colegiados passar de 21 para 22, o PT, que hoje preside tr�s comiss�es passa a ter direito a quatro. A expectativa � que o partido abra m�o da presid�ncia adicional. A distribui��o seria feita entre os 21 colegiados, e o PSC passaria ao final da lista.

Sendo o 22º partido da rela��o, o PSC poderia, ao menos, garantir a presid�ncia da comiss�o adicional, depois que todas as outras legendas decidirem os colegiados que ir�o comandar ao longo do ano, seguindo uma ordem definida pelas lideran�as.


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