O governo de Minas estuda a possibilidade de impedir que pessoas indiciadas por crimes praticados nas manifesta��es de 2013 possam participar de protestos em 2014, sobretudo durante a Copa do Mundo. Segundo o secret�rio estadual de Defesa Social, R�mulo Ferraz, a Pol�cia Civil poder� pedir � Justi�a a pris�o preventiva de suspeitos pouco antes de os eventos ocorrerem. Ele diz que a morte do cinegrafista Santiago Andrade estimula as autoridades a tomar medidas mais en�rgicas para evitar novos casos de viol�ncia.
“At� ent�o, n�o tinha havido a morte de um inocente. A repercuss�o desse epis�dio vai facilitar a articula��o por parte das autoridades, para que tenhamos uma Copa mais tranquila. Vai haver uma reflex�o maior por parte das for�as policiais, para que haja um trabalho de intelig�ncia e de preven��o”, disse o secret�rio. Ele criticou o apoio dado por alguns “segmentos” a atos violentos durante os protestos, mas n�o especificou quais s�o esses segmentos. “Essa morte vai deixar algumas li��es, porque determinados segmentos vinham incentivando essas manifesta��es, que foram evoluindo em seu grau de agressividade”, acrescentou.
O presidente da Comiss�o de Assuntos Penitenci�rios da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Adilson Rocha, avalia que a pol�cia poderia pedir a pris�o preventiva dos indiciados alegando a garantia da ordem p�blica, mas precisaria cumprir alguns requisitos. “De acordo com a legisla��o, � preciso haver a comprova��o material do crime e ind�cios de sua autoria”, explica. Al�m disso, � necess�rio apresentar evid�ncias de que os suspeitos n�o apenas pretendem participar de novas manifesta��es, como tamb�m praticar delitos. “A pol�cia tem que comprovar a possibilidade concreta de eles retornarem � atividade criminosa”, acrescenta.
FLAGRANTE Rocha avalia que a pol�cia tem falhado em realizar pris�es em flagrante durante as manifesta��es. “A imprensa mostra grupos de pessoas danificando o patrim�nio p�blico, o particular, agredindo pessoas, e a pol�cia tem que intervir e prender esses bandidos”, aponta. Por outro lado, Ferraz diz que a legisla��o criminal dificultou que adultos presos continuassem sob cust�dia da pol�cia. “Eles ficaram alguns dias detidos, mas infelizmente s�o soltos, porque a legisla��o dificulta muito a pris�o nesses casos meramente de dano. Precisamos adaptar a legisla��o”, avalia o secret�rio.
A Pol�cia Civil j� havia encaminhado � Justi�a o pedido de indiciamento de 72 adultos por crimes cometidos nas manifesta��es ocorridas em junho de 2013 em Belo Horizonte. Segundo a corpora��o, eles cometeram furto, roubo, inc�ndio, forma��o de quadrilha, dano ao patrim�nio, les�o corporal, picha��o ou corrup��o de menores. O cumprimento de mandados de busca e apreens�o expedidos pelo Juizado da Inf�ncia e da Juventude resultou na apreens�o de 33 adolescentes, para cumprimento de medidas estabelecidas pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA).
Prote��o a jornalistas
Em reuni�o com representantes da imprensa ontem, em Bras�lia, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, defendeu a cria��o de uma “pol�tica de estado de prote��o ao jornalista” em resposta � morte de Santiago Andrade. Representantes da Associa��o Nacional dos Jornais (ANJ), Associa��o Brasileira das Emissoras de R�dio e TV (Abert) e Associa��o Nacional de Editores de Revistas (Aner), que entregaram ao ministro um relat�rio com casos de viol�ncia contra profissionais dos ve�culos de comunica��o. Cardozo participa amanh� de uma reuni�o com secret�rios de Seguran�a dos Estados, em Aracaju (SE), para discutir propostas de projetos de leis e outras medidas a serem tomadas para coibir a viol�ncia nos protestos. Entre as medidas est�o a proibi��o do uso de m�scaras nas manifesta��es e a federaliza��o de crimes realizados durante os atos. “Eu acho que realmente a liberdade de manifesta��o est� assegurada na Constitui��o, mas � vedado o anonimato”, afirmou Cardozo.
Dor da m�e da primeira v�tima
A not�cia da morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um roj�o durante protestos no Rio de Janeiro, trouxe de volta os momentos mais duros enfrentados pela empregada dom�stica Neide Caetano de Oliveira, 44 anos. M�e de Douglas Henrique de Oliveira Souza, primeira v�tima das manifesta��es na capital mineira, em junho de 2013, Neide tenta juntar os cacos e superar o vazio com a perda do filho e conta que sua fam�lia ainda sofre muito com a aus�ncia de Douglas. “Sei bem o que a fam�lia dele (Santiago) est� passando em um momento deste. Voltei a me perguntar nesta semana: quantos filhos, maridos e pais ter�o que morrer para que as pessoas se conscientizem do perigo de atos violentos em manifesta��es?”, lamentou Neide.
Douglas morreu poucas horas depois de dar entrada no Hospital Pronto-Socorro Jo�o XXIII, depois que caiu do Viaduto Jos� Alencar durante manifesta��o que levou cerca de 50 mil pessoas para as ruas de Belo Horizonte. O jovem, que completaria na semana que vem 22 anos, tentou pular de uma pista do viaduto para outra, mas caiu em um v�o. Quatro dias antes, Luiz Felipe de Almeida, 22 anos, havia ca�do no mesmo lugar. Ele foi internado no pronto-socorro mas n�o resistiu aos ferimentos e morreu 19 dias depois da queda.
“Meu filho faria anivers�rio no dia 19. �s vezes tomo um susto quando penso que ele n�o estar� aqui comigo para comemorar. N�o vou poder abra��-lo. Quando vi a carta que a filha do cinegrafista do Rio escreveu, falando dos �ltimos momentos que passou com o pai, n�o tem como n�o lembrar a dor que senti ao ver meu filho morto no hospital. Inclui o nome dela e da esposa nas minhas ora��es, porque o sofrimento n�o passa, o vazio continua”, conta Neide.
Segundo ela, a rotina da fam�lia – Neide tem duas filhas e uma neta – n�o voltou ao normal desde a morte de Douglas h� sete meses. “At� hoje n�o consegui desmontar a cama e as coisas dele. Como disse o papa Francisco, uma m�e que perde o filho n�o tem nem nome. Porque o filho, quando perde a m�e, fica �rf�o. A esposa ou o esposo, quando perde um ao outro, fica vi�vo. Mas a m�e que perde o filho n�o tem nome”, disse.
Para Neide, o sentimento de indigna��o se mistura com o des�nimo em rela��o aos protestos que podem voltar a tomar as ruas das principais cidades brasileiras durante a Copa do Mundo. “Meu filho morreu, o outro menino aqui de BH (Luiz Felipe) e o cinegrafista carioca morreram e outros casos pelo Brasil deixaram uma dor muito grande para as fam�lia e o que vai acontecer? A passagem vai aumentar, a Copa vai acontecer, os casos de corrup��o v�o continuar aparecendo. S� m�es, esposas e filhos que perderam pessoas que amavam v�o ficar com o buraco no cora��o. Mesmo manifestantes pac�ficos acabam se misturando com aqueles mais violentos e a situa��o sai do controle”, avaliou. (com Marcelo da Fonseca)