S�o Paulo - O ex-presidente da Rep�blica e do Senado, senador Jos� Sarney (PMDB/AP) pode vir a responder processo no Supremo Tribunal Federal. O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo v� “elementos concretos de poss�vel pr�tica de delito” envolvendo Sarney no emblem�tico epis�dio do Banco Santos - em novembro de 2004, segundo o MPF, por sua “rela��o estreita” com o ent�o banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador da institui��o, Sarney teria se beneficiado, resgatando R$ 2,159 milh�es (em valor da �poca) antes de o Banco Central decretar interven��o.
Em manifesta��o de 48 p�ginas, o MPF deixa a crit�rio da Procuradoria-Geral da Rep�blica eventual enquadramento penal de Sarney. O documento destaca que a data do saque ocorreu “apenas um dia antes da interven��o” e aponta a “proximidade de Sarney com Edemar, amigos �ntimos h� mais de 3 d�cadas”. A Procuradoria da Rep�blica pede � Justi�a Federal que remeta os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF), corte que det�m poder constitucional de processar e julgar senadores.
O MPF assinala que o banqueiro e sua mulher s�o padrinhos de casamento da filha de Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranh�o. Cita o depoimento de uma ex-executiva do Banco Santos, que afirmou ter recebido um manuscrito contendo instru��es para efetiva��o do resgate, “documento este que se apurou ter sido escrito por Edemar, entre outros elementos constantes da apura��o da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM)”.
A interven��o do BC alcan�ou o Banco Santos e a Santos Corretora de C�mbio e Valores devido “ao comprometimento da situa��o econ�mico-financeira” da institui��o. O BC comunicou rombo de R$ 2,3 bilh�es e perda de liquidez no banco de Edemar.
A Pol�cia Federal abriu inqu�rito. Em dezembro de 2006, o banqueiro foi condenado a 21 anos de pris�o por quadrilha, lavagem de dinheiro e gest�o fraudulenta. Indignado, Edemar reagiu �s acusa��es e recorreu ao Tribunal Regional Federal.
A CVM analisou em que condi��es foram realizados os resgates mais representativos em termos financeiros nos fundos sob administra��o do Banco Santos na semana de 8 a 12 de novembro de 2004 e se houve insider trading - informa��o privilegiada - e favorecimento a cotistas que evitaram perdas.
Sarney era cotista exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor resgatado, R$ 2.059.541,91 foram para a conta do senador no Banco do Brasil e R$100 mil para sua conta no pr�prio Banco Santos. A transfer�ncia ocorreu no dia 11 de novembro de 2004, um dia antes da interven��o.
� CVM, Sarney afirmou n�o ter recebido informa��o privilegiada e que uma das raz�es que o levaram a retirar os recursos � que era fato “p�blico e not�rio” que o banco atravessava “dificuldades financeiras”. Outra justificativa para o desinvestimento feito no Titanium FAQ, anotou Sarney, residiu no fato de a gerente de conta que o atendia h� bastante tempo e que cuidava de seus recursos, Fernanda Amendola Bellotti, ter sido demitida no in�cio de novembro de 2004.
A CVM arquivou a apura��o por “n�o ser poss�vel construir e respaldar uma acusa��o de uso indevido de informa��o privilegiada em face do cotista Jos� Sarney”.
Mas o MPF v� ind�cios de crime. “Embora estejamos diante de ‘valores mobili�rios’ caber� ao procurador-geral da Rep�blica e ao STF analisar o enquadramento t�pico da conduta (de Sarney).” (Com Ag�ncia Estado)