
A perda autom�tica dos mandatos de parlamentares � uma pol�mica recorrente nas duas casas legislativas, em especial quando um parlamentar � condenado na Justi�a. Em 2012, no entanto, uma queda de bra�o entre Legislativo e Judici�rio fez C�mara e Senado agilizarem a tramita��o de propostas que tratam do assunto.
As propostas vieram no rastro de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em dezembro de 2012, estabeleceu por cinco votos a quatro que a perda do cargo de deputado ou senador se daria automaticamente ap�s o tr�nsito em julgado do processo. A defini��o do STF causou mal estar e rea��es contr�rias dentro do Parlamento, com a justificativa que seria uma inger�ncia que contrariava a autonomia dos poderes.
Donadon
O parecer favor�vel poder� sair no mesmo dia em que a C�mara tem agendada, em sess�o plen�ria, marcada para as 19h desta quarta-feira, a an�lise e a vota��o do pedido de cassa��o de Natan Donadon (sem partido-RO).
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e quatro meses de pris�o pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia, quando era diretor financeiro da institui��o, o Donadon est� preso desde junho de 2013 no Complexo da Papuda, em Bras�lia.
A defesa de Donadon pediu e teve a solicita��o negada para que a decis�o ocorresse m vota��o secreta.